O governo Lula reduziu nesta quinta-feira (24) o congelamento de recursos no Orçamento de 2026. A trava caiu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões, conforme o relatório de receitas e despesas do quarto bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento. Somados os dois movimentos do documento, sobra uma folga de cerca de R$ 1,9 bilhão para os ministérios, segundo o G1.
A redução combina dois movimentos. O governo desbloqueou R$ 15,5 bilhões do bloqueio, instrumento acionado quando as despesas obrigatórias ultrapassam o limite de gastos, porque passou a projetar despesas menores com Previdência, folha de salários e BPC (Benefício de Prestação Continuada). A parcela do bloqueio caiu a R$ 2,4 bilhões. Em troca, a equipe econômica acionou pela primeira vez no ano o contingenciamento, no valor de R$ 13,6 bilhões, mecanismo usado quando o cumprimento da meta fiscal corre risco.
Pressão sobre a meta fiscal
Segundo a Folha de S.Paulo, a equipe econômica projetava superávit primário de R$ 10,8 bilhões para este ano e passou a estimar déficit de R$ 13,6 bilhões, o que exigiu contingenciar o mesmo montante. O Ministério do Planejamento elevou a projeção de rombo nas contas do ano de R$ 52 bilhões para R$ 67,3 bilhões, o equivalente a 0,49% do PIB, informa o G1.
A meta fiscal de 2026 prevê superávit primário de 0,25% do PIB, cerca de R$ 34,3 bilhões, com tolerância de 0,25 ponto percentual, de modo que um resultado zerado já é considerado cumprimento. Entre as frustrações de receita está a tributação de dividendos. Conforme a Folha, o Executivo sustentava que arrecadaria quase R$ 29 bilhões com essa fonte, valor questionado em alerta pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O governo também projeta R$ 3,9 bilhões a menos em dividendos de estatais.
Margem retida e subvenção de R$ 40 bilhões
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que os R$ 1,9 bilhão não vão imediatamente aos ministérios.
"Por enquanto, não vou liberar agora. Vou examinar os pedidos dos órgãos. É prudente que a gente mantenha uma margem. Essa reserva é para atender aos pleitos entre um e outro relatório (...). Os recursos serão liberados se houver necessidade de fazê-lo", disse Moretti.
Moretti afirmou ainda, segundo a Folha, que a subvenção aos combustíveis prevista para 2026 soma R$ 40 bilhões e está incorporada integralmente ao relatório. O ajuste orçamentário chega dez dias antes do primeiro turno da eleição presidencial. A decisão sobre a margem retida fica pendente dos pedidos dos órgãos até o próximo relatório bimestral.