O governo de Donald Trump avalia impor novas sanções a autoridades brasileiras em meio à crise no STF (Supremo Tribunal Federal) e já tem medidas elaboradas para eventual adoção, segundo uma alta autoridade do Departamento de Estado ouvida pela Folha de S.Paulo. O ministro Alexandre de Moraes está entre os nomes acompanhados por Washington.
A autoridade disse à Folha que as medidas, mais do que apenas consideradas, já foram elaboradas. A gestão Trump, segundo ela, está pronta para avançar na aplicação das sanções. Washington também analisa a atuação de outros integrantes do Supremo, além de Moraes.
Sessão do dia 15 está no radar de Washington
A sessão extraordinária de terça-feira (15) é vista pelo governo americano como um momento importante nessa avaliação. Nesta data, o presidente do STF, Edson Fachin, convocou o plenário para decidir sobre o relatório da Polícia Federal que aponta Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O julgamento pode resultar na abertura de uma investigação contra o ministro ou na anulação do relatório, que reúne diálogos atribuídos aos dois.
Segundo a autoridade ouvida pela Folha, Washington observará as manifestações e os votos dos ministros na sessão, tida como ponto importante para avaliar os próximos passos. O Departamento de Estado avalia uma série de instrumentos para impor consequências e pode recorrer ao Tesouro para as sanções. Nesse contexto aparece a possibilidade de uma nova aplicação da Lei Magnitsky, instrumento de sanções financeiras administrado pelo Departamento do Tesouro americano.
Em meados de agosto, antes de a crise do Banco Master eclodir, o Financial Times já indicava que medidas contra Moraes haviam voltado a ganhar força, segundo a Folha. O motivo citado foram as ações de busca e apreensão autorizadas pelo ministro contra informantes do jornalista Luís Pablo, do Maranhão, que havia publicado textos sobre o ministro Flávio Dino.
Crise interna atinge o tribunal
A crise atingiu o STF nas últimas semanas, após a divulgação do relatório da PF com mensagens atribuídas a Vorcaro que citam Moraes. O ministro André Mendonça retirou o sigilo do documento. Nesta quinta-feira (10), Fachin entregou aos gabinetes da corte a íntegra do processo, que será analisado pelo plenário na terça, segundo o InfoMoney.
Fachin falou sobre a crise em evento no Palácio do Planalto. Disse que a resposta será "firme e rigorosa", sem "precipitação", e que a gravidade dos fatos não autoriza atalhos.
As instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum Poder está acima da lei.
O próximo passo está marcado para a terça-feira (15), quando o plenário decide entre abrir uma investigação contra Moraes ou anular o relatório da PF. Os votos dos ministros também serão observados por Washington como referência para os próximos passos na avaliação das sanções.