A ala do STF (Supremo Tribunal Federal) que apoia o ministro Alexandre de Moraes defende que o presidente da corte, Edson Fachin, afaste temporariamente o ministro André Mendonça da condução das investigações sobre o Banco Master e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A informação é da Folha de S.Paulo desta sexta-feira (4).
O argumento do grupo é institucional. Para essa ala, enquanto houver qualquer tipo de dúvida sobre os métodos de Mendonça à frente dos dois casos, classificados por Moraes como abuso de autoridade, o ministro não pode seguir autorizando medidas judiciais e acessando provas das investigações.
Pessoas próximas a Mendonça rebatem. Elas defendem a integridade das apurações e dos atos do ministro e afirmam, segundo a Folha, que o fim do inquérito das fake news, do qual Moraes é relator, também deve entrar na mesa como forma de solucionar as tensões entre as duas alas da corte.
Como a crise começou
O pedido é desdobramento do embate aberto na quinta-feira (3), quando Moraes requereu a Fachin a investigação de Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. No documento, segundo o G1, Moraes escreveu que Mendonça "usurpou as autoridades policiais" da direção das investigações, conduziu irregularmente tratativas de eventual delação e direcionou, por "motivos pessoais e políticos", a apuração de determinados alvos, entre eles o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Para Moraes, o relatório da Polícia Federal indica medidas tomadas pelo colega "com flagrante perda de imparcialidade".
O requerimento entrou no bojo do inquérito das fake news dois dias depois de Mendonça retirar, na terça-feira (1), o sigilo do relatório da Polícia Federal que expôs mensagens e contatos entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Fachin começou a responder na sexta-feira (4). Ele retirou o pedido do âmbito do inquérito das fake news, transferiu o caso para a Presidência da Corte e deu cinco dias para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e para Mendonça se manifestarem, informa o G1. Segundo a Folha, o presidente também abriu a instrução do processo que analisará a admissibilidade do pedido, e a regularidade do próprio ato de Moraes será examinada. Na noite de quinta, Fachin já havia determinado que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem informações sobre o relatório que aponta elo entre Moraes e Vorcaro.
Em declaração pública, Fachin afirmou que a resposta à crise será "firme, proporcional e rigorosa" e disse que os "acontecimentos recentes" demonstram o acerto das metas de sua gestão, entre elas o encerramento do inquérito das fake news e a adoção de um código de ética. Encerradas as manifestações, cabe ao presidente do STF decidir se o pedido de investigação contra Mendonça é admitido.