A propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV para o primeiro turno das eleições de 2026 começa nesta sexta-feira (28) sem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha concluído a discussão sobre os limites do uso de inteligência artificial e deepfakes na campanha. Segundo o g1, a tendência é que o plenário da Corte julgue o tema na próxima semana.
O horário eleitoral vai ao ar de segunda a sábado e segue até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nesta sexta, são exibidas as propagandas dos candidatos ao Senado, a deputado estadual e a governador. No sábado (29), começam os programas dos presidenciáveis. Pela divisão de tempo calculada pelo TSE, a coligação de Lula (PT) terá 5 minutos e 31 segundos por bloco, Flávio Bolsonaro (PL) terá 4 minutos e 20 segundos, Ronaldo Caiado (PSD), 2 minutos e 2 segundos, e Augusto Cury (Avante), 35 segundos. Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) ficaram sem tempo em rede porque seus partidos não cumpriram a cláusula de desempenho.
As regras atuais do TSE proíbem o uso de deepfakes, vídeos, imagens ou áudios manipulados por inteligência artificial para simular falas ou ações de pessoas reais, quando a ferramenta é usada para beneficiar ou prejudicar candidatos. Na terça-feira (25), o vice-presidente do TSE, André Mendonça, propôs que a Corte discuta uma tese sobre o alcance dessa vedação nas eleições de 2026. O debate ganhou força depois de uma ação do PT contra o PL e Flávio Bolsonaro por um vídeo feito com IA e exibido na convenção nacional do partido, em julho.
O que dizem os partidos
O g1 procurou os cinco principais partidos com candidatos à Presidência. O PT informou que seus dirigentes tratam o uso de inteligência artificial na campanha com cautela e esperam o posicionamento do TSE, previsto para a próxima semana, para definir sua estratégia. O PL não respondeu, mas a campanha de Flávio Bolsonaro se posicionou: para a equipe do senador, a legislação eleitoral não pode ter como objetivo proibir tecnologias, e a resolução do TSE, na leitura da campanha, "não proíbe o uso de inteligência artificial nas propagandas eleitorais, mas disciplina seu uso e impõe o critério da transparência". A vedação valeria, segundo a equipe, apenas quando a ferramenta é usada para criar e difundir o que chamou de falso qualificado.
O Novo defendeu o uso livre de IA generativa em campanhas e separou a tecnologia do deepfake. Em nota ao g1, o partido afirmou: "Não há qualquer problema em se usar a inteligência artificial na campanha para os mais diversos fins. O próprio Zema usa com frequência, inclusive na série satírica 'Os Intocáveis'. Mas é evidente que, no caso do uso de deepfake, sem o consentimento de quem está sendo retratado e com o objetivo de enganar o eleitor, não deveria ser permitido".
O Missão se disse favorável ao uso de IA, argumentando que a tecnologia reduz custos para partidos sem grande estrutura, e classificou como "excesso" a regra que veda conteúdo sintético com imagem ou voz de uma pessoa mesmo com autorização e rotulagem. O PSD, que lançou Ronaldo Caiado à Presidência, não respondeu ao g1.
O próximo passo é do TSE. O plenário deve julgar na próxima semana quais são os limites do uso de inteligência artificial na campanha, com a propaganda de rádio e TV já no ar. A veiculação segue até 1º de outubro, e o primeiro turno está marcado para 4 de outubro.