Em Caldas, no sul de Minas Gerais, uma escavadeira amarela ainda remove rocha de um talude avermelhado onde, há décadas, a mineração convive com o silêncio pesado que só o urânio impõe. A cena, registrada em uma lavra a céu aberto da INB (Indústrias Nucleares do Brasil), poderia ser qualquer canteiro de obras do país, não fosse o que está embaixo da terra: um minério que pertence, por lei, apenas à União, e que hoje trava o destino de mais de mil projetos de mineração espalhados pelo Brasil.
Um levantamento da ANM (Agência Nacional de Mineração), ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, quantificou pela primeira vez o tamanho desse impasse: 1.168 processos minerários de outras substâncias, incluindo minerais críticos como terras raras e níquel, além de ouro, ferro, cobre, manganês e bauxita, estão parados porque suas áreas se sobrepõem a dez grandes jazidas de urânio. Como a exploração do minério nuclear é monopólio da estatal INB, essas regiões ficam reservadas ao governo federal, e tudo o mais que existe no subsolo junto com elas fica represado à espera de uma definição que ainda não veio.
As dez áreas de urânio identificadas pela ANM estão em Caldas e Gandarela, em Minas Gerais; Lagoa Real, na Bahia; Santa Quitéria, no Ceará; Rio Cristalino, no Pará; Amorinópolis e Rio Preto, em Goiás; Figueira, no Paraná; e Espinharas, na Paraíba. Há ainda a região conhecida como Cajá, que atravessa parte do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e da própria Paraíba. É nesse mosaico de estados que os projetos de minerais críticos, tão cobiçados hoje pela indústria de baterias e tecnologia, esperam uma resposta do governo.
Pressão para destravar o setor
Segundo a reportagem da Folha, há pressa dentro do MME (Ministério de Minas e Energia) para quebrar o monopólio da INB e abrir caminho para parcerias entre a estatal e a iniciativa privada. A pasta já encaminhou à Casa Civil da Presidência a minuta de um decreto que regulamentaria uma lei de 2022 permitindo essa atuação conjunta. Questionado pela reportagem, o MME afirmou que "a otimização do tratamento dessas áreas é objeto de agenda em curso no governo federal" e confirmou o envio da proposta.
A Casa Civil, por sua vez, confirmou que o texto está em análise, mas não deu prazo para uma decisão. Em nota à Folha, o órgão disse que "a proposta está em discussão entre as áreas técnicas do governo, em articulação com o Ministério de Minas e Energia". Enquanto o decreto não sai do papel, o impasse sobre as dez áreas de urânio segue represando os mais de mil processos minerários, e a paisagem de Caldas, com sua escavadeira amarela abrindo caminho entre rochas e terra avermelhada, continua sendo o retrato mais visível de um setor que espera, subterrâneo, por uma decisão do governo federal.