Nube Oma Kulina, indígena de 24 anos de um povo de recente contato do médio rio Juruá, no Amazonas, está desaparecido há três meses depois de ser solto de um presídio em Manaus, a cerca de 1.200 km em linha reta de sua aldeia. O caso foi revelado nesta sexta-feira (28) pela Folha de S.Paulo, único veículo que reportou o episódio até o momento.
Nube estava preso preventivamente em uma delegacia de Envira, município da região do médio Juruá, no sul do Amazonas, quando a Justiça determinou sua transferência para a capital. Segundo a Folha, o alvará de soltura tem data de 28 de maio e o carimbo do CDPM II (Centro de Detenção Provisória de Manaus), com o registro de "liberado" e a assinatura do indígena em letra de forma. Desde então, familiares nas aldeias, organizações indígenas, a Justiça, o Ministério Público e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) não têm notícia de seu paradeiro.
Soltura sem aviso à Funai e à família
A soltura ocorreu sem comunicação do sistema penitenciário estadual aos defensores públicos, aos familiares e à Funai, segundo a reportagem. Em casos envolvendo indígenas de recente contato, essa notificação é necessária porque eles geralmente não falam português, não conhecem a dinâmica de uma cidade do porte de Manaus, capital com cerca de 2 milhões de habitantes, e não têm parentes nem redes de apoio na região.
Diante do silêncio, a Defensoria Pública do Amazonas pediu explicações formais ao governo do estado sobre a prisão, a transferência e a soltura. Um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento foi registrado em uma delegacia de Manaus, a partir de iniciativas da Defensoria e da Funai.
Os madihas kulinas, etnia de Nube, são classificados pela Funai como povo de recente contato. Mantêm um sistema cultural próprio nas aldeias do médio Juruá, não dominam o português e têm dificuldade de lidar com a vida urbana. A Constituição brasileira e a Convenção 169 da OIT, ratificada pelo país, preveem proteção especial aos povos indígenas, inclusive no contato com o sistema de Justiça.
O governo do Amazonas não respondeu aos questionamentos da Folha, enviados por email e por WhatsApp entre terça (25) e sexta-feira (28). A reportagem também tentou contato com as duas unidades prisionais ligadas ao caso, o CDPM II e o presídio de Puraquequara, mas os telefones não atendem. Até a publicação desta reportagem, nenhum órgão estadual havia explicado as circunstâncias da soltura nem informado sobre buscas pelo indígena.