O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, prepara uma reação à decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que derrubou ordem da corte eleitoral sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Segundo a Folha de S.Paulo, Kassio se reúne nesta segunda-feira (28) com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para alertá-lo sobre o que considera interferências indevidas de ministros do Supremo no tribunal eleitoral e cobrar medidas institucionais contra a manipulação do sistema de escolha de relatores.
Linha do tempo
Na sexta-feira (25), o ministro do TSE André Mendonça atendeu a um pedido da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou que cinco plataformas removeSsem publicações "notoriamente inverídicas" que associavam o candidato à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. No domingo (27), Dino anulou a liminar e mandou restabelecer os posts. O ministro afirmou que não havia, nas publicações, "grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa".
O ato que deu a Dino a competência para derrubar a ordem não guarda relação com a disputa presidencial. O ministro analisou um requerimento do ator Antônio Tabet, um dos perfis atingidos pela decisão de Mendonça, dentro de um processo que tramitava em seu gabinete desde maio, sobre censura a posts acerca da inelegibilidade do ex-deputado Deltan Dallagnol. De acordo com a Folha, Kassio disse a um interlocutor ter visto na estratégia uma violação ao princípio do juiz natural: para o presidente do TSE, é como se a defesa de Tabet tivesse burlado o sorteio do STF e escolhido o magistrado que analisaria seu pedido, em busca de um resultado favorável.
O que cada lado sustenta
De um lado, Dino derrubou a liminar por falta de motivação e proporcionalidade, sem se pronunciar sobre o conteúdo das publicações, conforme resumiu a coluna Encaminhado com Frequência, da própria Folha. De outro, Kassio classifica como frequentes as manobras para direcionar pedidos a ministros específicos e pretende pedir a Fachin regras que fechem o expediente. No fundo da disputa está um boato da reta final da campanha: a BBC News Brasil apurou que o único projeto de lei para retirar da santa o título de padroeira foi apresentado em 2007, pelo então deputado Victório Galli (PMDB-MT), e arquivado em 2008, sem registro de participação de Flávio Bolsonaro. O candidato nega a informação e recorreu à Justiça Eleitoral para pedir a remoção dos posts.
A reunião entre Fachin e Kassio já estava prevista desde a semana passada, segundo a Folha, e o presidente do TSE pretende usá-la para tratar do que vê como risco de escalada de tensões entre as duas cortes. O próximo passo do caso é o próprio encontro, marcado para esta segunda-feira (28), a uma semana do primeiro turno das eleições.