A campanha do presidente Lula (PT) apresentou duas representacoes ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra os candidatos Renan Santos (Missao) e Ronaldo Caiado (PSD), segundo apurou a Folha de S.Paulo. As pecas alegam que os dois ofenderam a honra do presidente durante o debate promovido pela Band, ao qual Lula nao compareceu. A representacao contra Renan Santos e datada de terca-feira (25), e a que mira Caiado, de segunda-feira (24).
O principal alvo da ofensiva juridica e Renan Santos. A defesa de Lula, comandada pelo advogado Angelo Ferraro, lista seis declaracoes do candidato do Missao feitas durante o debate que considera ofensivas, alem de suas reproducoes nas redes sociais do proprio Renan Santos e do partido. Entre as falas citadas na representacao estao: "Lula tinha que vir aqui defender o legado dele. Eu to aqui chamando ele de ladrao. Por que que nao veio se defender?" e "A maior parte do tempo ou ele esta bebado ou ta com a Janja. E melhor ficar bebado nessas horas, ne, presidente?".
Argumento da defesa
Os advogados da campanha petista afirmam ser "inequivoco que essas imputacoes atingem a honra e a reputacao" de Lula, segundo trecho da representacao citado pela Folha. A equipe juridica tambem alega preocupacao com o alcance das falas nas redes sociais depois do debate.
"Em especial, a primeira ofensa a honra perpetrada pelo candidato, a saber, a pecha de que seria Luiz Inacio Lula da Silva um 'ladrao', ja registra mais de 900 mil visualizacoes no TikTok e com quase 200 mil 'curtidas' no Instagram", afirma a equipe juridica da campanha de Lula, segundo a Folha.
A defesa classifica as publicacoes como "caluniosas, difamatorias e injuriosas com altissimo poder de alcance, sendo compartilhadas em uma diversidade de plataformas". A peca relaciona 20 publicacoes nos perfis de Renan Santos e do Missao nas redes sociais e pede ao TSE que determine a exclusao desse conteudo, alem de multas contra os dois candidatos e contra o partido Missao.
A Folha de S.Paulo e a fonte desta reportagem; outros veiculos nao haviam publicado detalhes adicionais sobre as representacoes ate o momento. O TSE ainda nao se manifestou publicamente sobre os dois pedidos. Cabe agora ao tribunal decidir se abre prazo para resposta de Renan Santos, Caiado e do Missao antes de julgar os pedidos de remocao de conteudo e de aplicacao de multas.