O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta sexta-feira (25), em um evento em São Paulo, uma medida provisória que proíbe as apostas online no país. A decisão chega a nove dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O plano foi confirmado pelo O Globo e detalhado pela CNN Brasil e pela CartaCapital.
Segundo a CNN Brasil, Lula estará na capital paulista para anunciar medidas econômicas do governo, e a proibição das casas de apostas será oficializada na mesma ocasião. A tendência, segundo assessores do Planalto, é de que a medida provisória traga o fim das apostas esportivas e dos cassinos virtuais, como o jogo do tigrinho. O texto seguirá para o Congresso, e caberá aos parlamentares decidir se enxugam a proibição. Lula reuniu nesta semana ministros do Palácio do Planalto e da área econômica para fechar o pacote.
Da limitação à proibição total
O presidente descartou uma saída intermediária. Segundo a CartaCapital, ele considerava restringir a medida aos cassinos online e limitar a publicidade das plataformas, preservando as apostas esportivas. Passou a defender o fim de todas as bets. Na quarta-feira (23), em evento com artistas na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro, ele disse:
"Eu terei o imenso prazer de acabar com as bets, eu terei o imenso prazer em regular plataformas como nós fizemos com o ECA Digital."
Na ocasião, Lula afirmou que a decisão não é uma guerra e que o país não pode deixar a ludopatia tomar conta da população.
Os números e os clubes
Um estudo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) aponta que as famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets em 2025, considerando a diferença entre os valores apostados e os prêmios recebidos. No mesmo período, as plataformas movimentaram R$ 350,97 bilhões em transferências via Pix. Uma pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta semana mostra que 75% dos entrevistados são favoráveis à proibição e que 36% consideram o próprio Lula responsável por disseminar as apostas.
Os principais clubes brasileiros assinaram na semana passada uma nota em que admitem "impactos sociais, especialmente às pessoas mais vulneráveis" causados pelas casas de apostas, mas ressaltam que as bets são hoje uma das principais fontes de receita do esporte. O governo avalia oferecer linhas de crédito com juros mais baixos e um programa de renegociação de dívidas aos times, segundo a CNN Brasil.
A medida provisória entra em vigor imediatamente após a publicação, mas vale por 120 dias. Se o Congresso não a converter em lei nesse prazo, ela perde validade. O Planalto pondera a força da chamada bancada das bets no Legislativo. O pacote pode incluir ainda projetos de lei para cobrar das empresas ressarcimento ao SUS pelo tratamento da dependência e para responsabilizar as plataformas pelo superendividamento de apostadores. A campanha de Lula aposta, segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, que a decisão pega no contrapé as candidaturas rivais, especialmente a do senador Flávio Bolsonaro (PL).