O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de cerca de 15% nos benefícios do Bolsa Família. O piso do programa sobe de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio passa de R$ 675 para R$ 777, informou o Ministério do Planejamento. O anúncio foi feito a menos de três semanas do primeiro turno das eleições presidenciais.
Lula fez o anúncio no Palácio do Planalto, ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e dos ministros Bruno Moretti (Planejamento) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social), segundo a Folha de S.Paulo. É o primeiro reajuste desde que o programa foi relançado, em março de 2023. O Executivo ainda não informou a partir de quando os novos valores passam a valer.
Moretti apresentou o percentual como reposição da inflação. Segundo o ministro, o INPC acumulou alta de 15,04% entre o início do programa e agosto. O governo afirma que o reajuste está autorizado pela lei que recriou o programa, que permite correções a cada dois anos, no máximo, segundo o G1.
"O que nós apuramos, a inflação, é que o INPC desde o início do programa até o mês de agosto, o último índice apurado, é de 15%. Ou 15,04%, para ser preciso. Isso dá um reajuste para cada um dos benefícios do Bolsa Família linear nesse patamar de 15%. Então o piso do programa, que é de R$ 600, vai a R$ 691. O benefício médio do programa sai de R$ 675 para R$ 777", declarou Moretti.
O custo do reajuste será de R$ 5,8 bilhões neste ano, segundo Moretti. Em 2027, quando valerá pelo ano inteiro, o impacto estimado é de R$ 22 bilhões. O ministro afirmou que o governo identificou espaço fiscal para cobrir a despesa. A verba prevista para o programa no projeto de orçamento de 2027 passará de R$ 157,1 bilhões para cerca de R$ 179 bilhões. A proposta foi enviada ao Congresso em agosto sem o aumento e precisará ser ajustada.
O piso de R$ 600 está em vigor desde 2022
O valor mínimo foi definido em 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL), também às vésperas da eleição, quando o programa se chamava Auxílio Brasil. O repasse foi viabilizado pela chamada PEC do Fim do Mundo, uma alteração constitucional aprovada no Congresso, lembra a BBC News Brasil. Lula manteve o piso e devolveu o nome Bolsa Família em março de 2023. Em agosto, o benefício foi pago a cerca de 19,3 milhões de famílias. Hoje há adicionais de R$ 150 por criança de até 6 anos e de R$ 50 para gestantes, bebês de até 6 meses e jovens de 7 a 18 anos incompletos. O governo ainda não detalhou como esses valores serão corrigidos.
O anúncio ocorre em plena corrida eleitoral. O agregador de pesquisas da BBC News Brasil mostra Lula e o candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro, empatados em um provável segundo turno. No Congresso, o próximo passo é o ajuste da proposta de orçamento de 2027, que tramita no Legislativo. O Planalto ainda precisa definir a data de vigência dos novos valores.