O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve tentar contemporizar a crise entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e a PF (Polícia Federal) e defender saídas institucionais para o que chama de "crise de institucionalidade". A avaliação é da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, publicada nesta terça-feira (8), depois de o presidente reunir aliados e ministros. O governo também deve evitar ataques ao ministro André Mendonça, do STF, segundo o jornal.
Como a crise começou
A crise começou com a decisão monocrática de Mendonça que afastou preventivamente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência Leandro Almada da Costa. Segundo o G1, o ministro apontou monitoramento ilegal de si mesmo e do advogado-geral da União, Jorge Messias, por meio de relatórios de inteligência apócrifos. Para a Folha, Mendonça descreveu o material como "surreal" e "inimaginável" e afirmou que ele e Messias foram monitorados por pelo menos 30 dias neste ano.
O gatilho foi um relatório interno da PF usado pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir uma investigação contra Mendonça, relator dos casos do Banco Master e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O documento, segundo a Folha, sugeriu crimes de abuso de autoridade e improbidade administrativa na condução desses casos e acusou Mendonça de direcionar investigações contra Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), "com quebra da imparcialidade judicial".
A reação do Planalto
Nesta terça, a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e pediu, em caráter de urgência, uma liminar para suspender imediatamente os afastamentos. A petição, assinada por Messias e pela direção do órgão, sustenta haver "grave lesão à ordem pública e administrativa" e "risco de desorganização institucional".
O afastamento cautelar viola frontalmente a prerrogativa constitucional privativa do Presidente da República para prover e desprover cargos de direção da Polícia Federal.
Na 2ª Turma do STF, o julgamento virtual extraordinário que referendaria o afastamento formou maioria de 3 a 0, com os votos de Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques. O pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu a sessão. Enquanto o colegiado não retoma as deliberações, a decisão individual de Mendonça segue em vigor, e William Marcel Murad responde pela corporação. Os diretores da PF divulgaram nota de "total apoio" a Rodrigues e colocaram os cargos à disposição do substituto.
Três decisões estão pendentes agora. Fachin analisa o pedido de liminar da AGU. A 2ª Turma precisa retomar o julgamento interrompido por Gilmar Mendes. E a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais defende que o caso vá ao plenário do STF, composto atualmente por 10 ministros.