O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil "está pronto" para avançar com o fim da escala 6x1 e de outras três pautas do governo. A declaração foi publicada em uma rede social pouco antes de uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), segundo o G1.
"Hoje é um dia importante para o nosso futuro. Vou me reunir com os presidentes Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) para tratar, com a urgência que o povo brasileiro precisa, de quatro assuntos: fim da escala 6 x 1 e da taxa das blusinhas, PEC da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos. O Brasil está pronto para dar estes passos e para garantir mais tempo e segurança para as famílias brasileiras", escreveu Lula.
A expectativa do governo é que os quatro temas avancem na próxima semana, quando o Congresso fará as últimas votações antes da eleição de 4 de outubro, de acordo com o G1.
Escala 6x1 pode ser votada na CCJ na próxima quarta
A PEC que reduz a jornada de trabalho tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pode ser votada na próxima quarta-feira (2). O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse ao blog de Ana Flor, no G1, que entregará o relatório nesta quinta-feira (27). Segundo ele, há acordo com o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), para que a proposta seja o primeiro item da pauta. Aziz vai propor uma transição de dois meses para a redução de 44 para 42 horas semanais e de até um ano para chegar às 40 horas. O texto foi desenhado para não precisar voltar à Câmara, onde foi aprovado em maio.
Aliados de Lula pressionam para que o plenário do Senado vote a PEC no mesmo dia da CCJ. Pelas regras da Casa, uma PEC aprovada em comissão passa por dois turnos no plenário, com intervalo de cinco dias úteis entre eles. Alcolumbre não descartou a possibilidade, mas não fez promessas, segundo o G1.
Taxa das blusinhas vence em 8 de setembro
Outro tema da reunião é a medida provisória que acabou com a taxa das blusinhas, o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A MP foi publicada em maio e precisa ser votada pelo Congresso até 8 de setembro. Sem votação, o imposto volta a ser cobrado em 9 de setembro. Até agora, o Congresso apenas instalou a comissão responsável por analisar a MP. Em entrevista à TV Record no domingo (23), Lula disse que sua expectativa é "anunciar o fim da taxa das blusinhas, para o bem das pessoas que gostam de comprar coisinha pouca".
A PEC da Segurança também será analisada pela CCJ do Senado na próxima quarta (2), confirmou Otto Alencar, segundo o InfoMoney. O texto, aprovado pela Câmara em 4 de março por 461 votos a 14, cria base constitucional para um regime jurídico mais rígido contra organizações criminosas. O relator no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), manteve integralmente o texto dos deputados, o que dispensa novo aval da Câmara caso o Senado o aprove sem mudanças.
O calendário é apertado. A CCJ vota as duas PECs na próxima quarta-feira, o prazo da MP das blusinhas termina em 8 de setembro e a próxima semana é a última de votações no Congresso antes da eleição de outubro.