O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na terça-feira (15) que integrantes do Poder Judiciário não tenham parentes advogando na própria Suprema Corte. Em entrevista ao Jornal da Record, ele pediu "critérios de moralização" para o Judiciário e disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa ser "o exemplo magnânimo" do país.
"Tem que ter uma coisa clara. Quem for ministro [do STF] ou quem tiver no Poder Judiciário não pode querer ficar rico. Não pode querer ficar rico. As pessoas não podem estar no Poder Judiciário e [ter] um filho advogando, uma mulher advogando, o pai advogando, ou seja, na própria Suprema Corte. (...) A Suprema Corte tem que ser o exemplo magnânimo desse país. Na Suprema Corte, ninguém pode ficar sob suspeita. É importante apurar e quem tiver cometido erro que pague o preço que o povo brasileiro exige", declarou Lula, segundo o Poder360.
Fala em plena crise no STF
A declaração saiu no mesmo dia em que o STF examinou os procedimentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A sessão terminou suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino, com placar de 4 a 3 pela tramitação separada dos casos. A crise na Corte se acirrou com a divulgação de mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso e suspeito de fraudes bilionárias. Segundo o InfoMoney, a investigação também constatou que Moraes editou o contrato firmado entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master.
Na mesma entrevista à Record, Lula disse ser preciso fazer "uma reforma profunda" no Judiciário. "Acho que temos que ter uma reforma profunda no Poder Judiciário, em que a gente discuta o tempo de mandato, o critério de escolher o candidato e como a pessoa pode ser escolhida", afirmou. O presidente não detalhou as medidas de uma eventual reforma em um quarto mandato. Entre os pontos citados de forma lateral, segundo o InfoMoney, estão limites às decisões monocráticas e mais representatividade da sociedade civil no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Lula nega responsabilidade pelas indicações
Na quarta-feira (16), no podcast Desce a Letra Show, Lula disse que não pode ser responsabilizado pelas indicações de Moraes, Kássio Nunes Marques e Mendonça ao STF, porque não ocupava a Presidência quando elas foram feitas. Segundo o G1, Moraes foi indicado ao tribunal pelo então presidente Michel Temer, em fevereiro de 2017. "Todo mundo que cometeu erro tem que ser julgado. Eu defendo julgamento justo, direito de defesa, mas, se cometeu delito, tem que pagar. Vale para mim, vale para o Fachin, vale para o Moraes", declarou o presidente.
O próximo passo está no próprio STF. Dino tem até 90 dias para liberar o caso para análise do plenário, e a data exata será definida pelo ministro Edson Fachin, segundo a BBC News Brasil. Ainda não está claro se o plenário julgará, em 23 de setembro, as acusações apresentadas por Moraes contra Mendonça pela condução dos inquéritos do Banco Master e do INSS. O primeiro turno da eleição presidencial está marcado para 4 de outubro.