O presidente Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (26) um acordo com o presidente da Camara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uniao-AP), para votar no Congresso a medida provisoria que acaba com a chamada taxa das blusinhas. O encontro ocorreu no Palacio da Alvorada, em Brasilia.
Segundo Alcolumbre, a comissao mista que analisa a MP sera instalada na proxima terca-feira (1o de setembro), abrindo caminho para a votacao em plenario. 'Ela (a MP) precisa ser deliberada na comissao, no plenario da Camara e do Senado. Eu faco o compromisso com o senhor e com os brasileiros que precisam dessa materia em vigencia: na semana que vem, no tempo curto de esforco concentrado, no meio do processo eleitoral, vamos deliberar para o senhor sancionar essa lei', disse o presidente do Senado, segundo o InfoMoney. Alcolumbre tambem afirmou que 'essa MP nao vai caducar'.
A medida provisoria, publicada pelo governo em 13 de maio, suspendeu a cobranca de 20% de imposto de importacao sobre compras internacionais de ate US$ 50 (cerca de R$ 258). O texto perde validade em 8 de setembro: se nao for votado ate la, a taxacao volta a valer automaticamente, menos de um mes antes do primeiro turno das eleicoes, marcado para 4 de outubro. Ate esta quarta-feira, apenas a comissao responsavel por analisar a MP havia sido criada, sem acordo entre as liderancas sobre os principais postos do colegiado, segundo a Folha de S.Paulo.
Outras pautas na mesa
Segundo Motta, a presidencia da comissao especial sera indicada pela Camara e a relatoria pelo Senado. 'A finalidade e aproveitarmos a janela do esforco concentrado da proxima semana para votarmos no plenario da Camara e em seguida no Senado', afirmou o presidente da Camara, de acordo com o InfoMoney. Apos a reuniao, Motta entregou a presidencia da comissao ao deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), da ala economica do partido e um dos articuladores da reforma tributaria no Congresso, segundo a Folha.
O encontro tambem definiu o avanco de outras pautas prioritarias do governo: a PEC do fim da escala de trabalho 6x1, a PEC da Seguranca Publica e o projeto sobre minerais criticos. Os relatorios da escala 6x1 e da seguranca publica devem ser levados a Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) na mesma semana de esforco concentrado, segundo a Folha. A proxima semana sera a ultima com sessoes de votacao no Congresso antes do recesso eleitoral, o que aumenta a pressao do Palacio do Planalto para fechar acordos antes que parlamentares se voltem de vez as campanhas em seus estados.
A aproximacao entre Lula e Alcolumbre ocorre apos mais de tres meses de distanciamento entre os dois, motivado pela rejeicao, em abril, da indicacao de Jorge Messias a uma vaga no Supremo Tribunal Federal pelo Senado. Os dois retomaram o contato no inicio de agosto, segundo a Folha. A instalacao da comissao mista da MP das blusinhas e a votacao em plenario nas duas Casas ainda precisam ocorrer antes do prazo de 8 de setembro para que a suspensao da taxa nao perca validade.