O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na noite de quarta-feira (23) a aprovação de uma emenda à Constituição para transformar a política cultural em política de Estado. Candidato à reeleição, ele apresentou a proposta em ato de campanha com artistas na Fundição Progresso, na Lapa, centro do Rio de Janeiro, a 11 dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Segundo o presidente, o objetivo é impedir que as políticas do setor sejam alteradas ou descontinuadas a cada troca de governo. "Para que a gente transforme a Cultura totalmente perene, é preciso que a gente coloque na Constituição aquilo que a gente quer de cultura", afirmou Lula, segundo o g1. Em seguida, resumiu a ideia:
"A gente tem que saber como é que pode fazer uma emenda constitucional para que a gente pegue a centralidade da Cultura e transforme ela numa política de Estado, ou seja, não pode mexer, não pode mudar a cada governo."
Lula disse que tentou consolidar as políticas culturais ao fim do segundo mandato, com uma espécie de "CLT da Cultura". O projeto era reunir e dar continuidade às ações dos oito anos de governo. Ele pediu que deputados e senadores presentes ao ato discutam a apresentação de uma proposta no Congresso Nacional. Hoje, a Constituição já determina que o Estado garanta o exercício dos direitos culturais e prevê o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura. Na avaliação do presidente, as estruturas existentes não bastam.
No mesmo discurso, Lula criticou o governo de Jair Bolsonaro (PL). "O Bolsonaro destruiu o ministério não apenas da Cultura; ele destruiu o Ministério do Trabalho, ele destruiu o Ministério da Indústria e Comércio", disse. Ele defendeu a manutenção de ministérios que representem segmentos sociais. "Os ministérios que a gente coloca como representação dos segmentos sociais é a coisa mais barata, é o que gasta menos e é o que dá mais lucro do ponto de vista político, porque é o que permite a participação da sociedade na elaboração das decisões políticas do governo."
Lula volta a criticar Trump
A agenda ocorreu um dia após o discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Segundo a CNN Brasil, o petista foi o primeiro chefe de Estado a falar na conferência e afirmou que o eleitor brasileiro escolherá em outubro entre "democracia e negacionismo". Na Lapa, voltou a criticar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. "Ele fala em toda reunião, 'eu sou o maior do mundo, eu tenho o maior do mundo, eu gosto do maior do mundo', sabe? Como se tivesse ameaçando todo mundo", disse. "Eu, como um ser do meu tamanho, eu não quero fazer guerra com ele, eu quero ganhar dele na narrativa, e nós estamos ganhando na narrativa."
Os próximos passos da campanha incluem, na sexta-feira (25), um encontro com o setor de negócios em São Paulo. Segundo o g1, são esperados mais de 200 convidados, entre banqueiros, empresários da indústria e do agronegócio e donos de grandes companhias do país. A emenda à Cultura, por sua vez, depende do Congresso: Lula deixou o encaminhamento da proposta nas mãos dos parlamentares presentes ao ato. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.