O presidente Lula (PT) recebeu nesta quarta-feira (26) os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em um almoço no Palácio da Alvorada. O encontro teve como principal objetivo destravar a tramitação da medida provisória que suspendeu a chamada 'taxa das blusinhas', segundo apurou o site O Antagonista.
A MP suspendeu o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto perde validade em 8 de setembro caso não seja aprovado pela Câmara e pelo Senado até essa data. Se caducar, a cobrança pode voltar a valer, o que pressiona o cronograma de votação nas duas Casas.
No domingo (23), Lula afirmou esperar anunciar, após o encontro com os presidentes do Congresso, o fim da 'taxa das blusinhas', segundo reportagens que acompanharam suas declarações. O governo quer aproveitar o que considera o último esforço concentrado do Congresso antes da pausa eleitoral para avançar com a votação da MP.
Outras pautas na mesa
Além da MP das blusinhas, o almoço também tratou da PEC da Segurança Pública e da PEC que extingue a escala de trabalho 6x1, ambas encaminhadas por Alcolumbre à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado após meses sem despacho, de acordo com O Antagonista. Na PEC da Segurança, o relator Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou parecer pela manutenção do texto já aprovado pela Câmara, numa estratégia para evitar que a proposta precise retornar aos deputados. O texto dá status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e aos fundos nacionais de Segurança Pública e Penitenciário.
Já na PEC do fim da escala 6x1, o relator Omar Aziz (PSD-AM) informou que apresentará o relatório na CCJ nesta quinta-feira (27) e pretende manter a versão aprovada pela Câmara, também para evitar nova demora na tramitação, segundo o G1. Aziz vai propor uma transição de até um ano para a redução das horas semanais trabalhadas, com exceções para setores específicos. O projeto sobre minerais críticos e estratégicos, já aprovado pela Câmara e encaminhado às comissões do Senado, também entrou na pauta do encontro.
O desfecho da negociação depende agora do calendário que Lula, Motta e Alcolumbre discutiram no almoço. A MP das blusinhas precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado antes de 8 de setembro para não perder a validade, enquanto o relatório de Omar Aziz sobre a escala 6x1 será apresentado na CCJ do Senado nesta quinta-feira.