Mais de mil normas já estão mapeadas para revogação pela equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL). A meta foi anunciada nesta segunda-feira (14) por Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha e ex-presidente da Caixa Econômica Federal no governo Jair Bolsonaro, durante evento em São Paulo. Para o bolso do contribuinte, a promessa significa reverter impostos criados ou elevados durante a gestão de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda.
Em seminário do Grupo Esfera, na Casa Fasano, ela disse que a ordem partiu do próprio candidato. Entre as medidas citadas à Folha de S.Paulo estão devolver o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras, que incide sobre transferências e aplicações bancárias) ao patamar cobrado em 2022 e acabar com o imposto sobre a exportação de petróleo. Segundo O Globo, o alvo inclui obrigações acessórias, burocracias e normas infralegais.
"Flávio fez uma orientação para a equipe, para a gente trabalhar na revogação e voltar atrás em todos os impostos criados ou elevados pelo Haddad. Já temos mais de mil normas mapeadas para revogar, usando um pouco de inspiração no que foi feito no governo Milei na Argentina", afirmou.
Entenda
A maior parte das regras no radar é infralegal: portarias e resoluções de ministérios e agências, que não passam pelo Congresso e podem cair por decreto. Também estão na lista as obrigações acessórias, os formulários e relatórios que empresas precisam entregar ao fisco. Para dimensionar, revogar mil normas equivale a cancelar cerca de uma por dia útil ao longo de um mandato de quatro anos.
O exemplo de Milei
A inspiração declarada é o argentino Javier Milei, presidente desde dezembro de 2023. "Milei é um ótimo exemplo em termos de voltar a ter capacidade de investimento e redução de burocracia e impostos", completou a coordenadora. Conforme a Folha, na Argentina a pobreza caiu de 42% para 32%, o que tirou cerca de 10 em cada 100 habitantes da condição, mas a economia estagnou, o desemprego aumentou e a indústria local sofre com a concorrência internacional.
O caminho anunciado para derrubar os juros passa pelo ajuste fiscal. "Quem não cuida das contas não cuida das pessoas. Então a gente vai focar em botar as contas no azul, para que se permita que haja redução de juros no Brasil", afirmou, defendendo a autonomia do Banco Central. Segundo ela, os cortes viriam de privilégios tributários e do enxugamento da máquina pública, sem mexer em programas sociais.
Daniella também criticou o presidente Lula pela gestão das contas públicas: o petista "tem sido muito irresponsável, principalmente com as pessoas mais simples, ao negar que existe um problema que é matemático". E lembrou que boa parte do plano depende do Legislativo: "Os técnicos vão levar um cardápio para que haja discussão com o Congresso. O Congresso é soberano nessa decisão". O anúncio vem em campanha apertada: a Quaest divulgada na segunda, noticiada pelo G1, mostra Flávio numericamente à frente de Lula no 2º turno pela primeira vez, por 42% a 40%.