O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou na noite desta sexta-feira (11) o sigilo das investigações sobre o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros processos do caso Master. A decisão alcança o candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (RJ), os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Ciro Nogueira (PP-PI), o ex-governador do Rio Cláudio Castro (PL) e Thiago Miranda, conforme o G1.
Foram 38 processos com sigilo levantado nesta sexta, 18 deles do caso Master e outros 20 correlatos. Somados aos liberados na véspera, chegam a 53 procedimentos públicos. Segundo a Folha de S.Paulo, o acervo trata da apuração de fraudes atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Estão entre os autos o inquérito 5.070, sobre o financiamento de Dark Horse, e o 5.050, sobre a relação de Jaques Wagner com Vorcaro, aponta a BBC News Brasil.
Decisão atende à PGR
O levantamento do sigilo atendeu à Procuradoria-Geral da República, que pediu a publicização de todos os inquéritos do caso Master. Para a PGR, divulgar só parte da documentação poderia "induzir à ideia equivocada de transparência". O órgão apontou que a lista do relator omitia grande parte dos procedimentos da Operação Compliance Zero, núcleo central da apuração.
"Anoto, inicialmente, que referidos processos não guardam relação com o objeto da pauta da sessão extraordinária a realizar-se na próxima terça-feira. De todo o modo, entendo não haver impedimento ao levantamento dos correspondentes sigilos."
Mendonça decidiu depois que o presidente do STF, Edson Fachin, lhe deu 24 horas para liberar "sem exceção" as peças da PET 15.556, raiz da investigação do Master. Na quinta (10), ele havia tornado públicas 15 petições, restritas aos diálogos entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Crise exposta no tribunal
A liberação parcial da véspera rendeu a Mendonça acusações de colegas. Moraes escreveu a Fachin que houve "escolha seletiva" e que 180 documentos ficaram de fora, "tornando público somente o que entendeu conveniente". O ministro Cristiano Zanin pediu acesso à íntegra dos dados do celular de Vorcaro. Mendonça respondeu que o aparelho original está com a Polícia Federal e que seu gabinete guarda apenas uma cópia "lacrada e intocada". Até a noite desta sexta, os arquivos ainda não apareciam no sistema do tribunal. A assessoria do STF disse à BBC que a disponibilização técnica demanda tempo e que o sistema pode congestionar.
O próximo marco é a sessão extraordinária de terça-feira (15), quando a corte examinará os diálogos entre Vorcaro e Moraes. O ministro pediu que essa petição seja julgada em conjunto com a que aponta irregularidades na atuação de Mendonça. A decisão chega em plena campanha eleitoral: Flávio Bolsonaro disputa a Presidência nas eleições de outubro.