O Supremo Tribunal Federal chega à sessão desta terça-feira (15) sem definição sobre o quórum que analisará o relatório da Polícia Federal que apontou 52 mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo o G1, ministros discutem nos bastidores se Moraes e o colega André Mendonça devem participar do julgamento, que pode abrir uma apuração contra Moraes.
A pauta da sessão é a regularidade do relatório da PF. O tribunal confirmou apenas que os trabalhos serão transmitidos pela TV Justiça e que o acesso ao plenário será restrito. Moraes indicou, em conversas internas, que ainda não decidiu se vai pedir para se manifestar e votar, segundo o G1. Neste domingo (13), o presidente da corte, Edson Fachin, submeteu à Procuradoria-Geral da República o pedido de Moraes de acesso a uma petição sigilosa ligada a pagamentos do Banco Master, sem decidir sobre o acesso, aponta o InfoMoney.
Posições nos bastidores
Uma ala do tribunal avalia que o ideal seria que Moraes não comparecesse ao plenário, para não representar pressão sobre os colegas. No campo oposto, ministros alinhados a Moraes discutem levantar questão de ordem para impedir a participação de Mendonça, com o argumento de que os questionamentos sobre a condução do relatório o impediriam de votar no caso. Em despacho no domingo, Mendonça afirmou que "todo o material utilizado para o julgamento da próxima terça-feira encontra-se disponível, na íntegra, a todos os ministros" e que a inserção de elementos adicionais "somente contribuiria para tumultuar o julgamento".
A Procuradoria-Geral da República defendeu a nulidade do relatório e argumentou que Mendonça direcionou a busca de dados contra Moraes pela PF e não consultou a Presidência do tribunal sobre as medidas contra colegas. Se os ministros não decidirem o afastamento por iniciativa própria, uma das possibilidades é que a questão vá ao plenário.
Como o caso chegou até aqui
Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, foi preso em novembro de 2025 e é investigado por suspeita de fraudes estimadas em R$ 12,2 bilhões, segundo a BBC News Brasil. Em 1º de setembro, Mendonça levantou o sigilo de relatório da PF com indícios de que Vorcaro teria pedido conselhos e trocado informações com Moraes. Dois dias depois, Moraes retirou o sigilo de relatórios da inteligência da PF sobre supostas condutas irregulares de Mendonça. Na quarta-feira (9), Fachin tirou o caso de Mendonça, assumiu a relatoria e marcou a sessão de terça. Ele conversou com Mendonça no sábado (12) e afirmou que, a depender do resultado da sessão, poderia ser aplicado trecho do Código de Processo Civil sobre o impedimento do relator; a medida foi elogiada por ministros alinhados a Moraes.
Nos bastidores, segundo o G1, também se discute a participação de outros ministros citados no caso Master, como Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, além de Dias Toffoli, que deixou a relatoria do caso após a PF apontar relação entre uma empresa de sua família e Vorcaro. Os três negam qualquer irregularidade, e a tendência é que o plenário aceite a participação de Fux e de Nunes Marques. Não se descarta um pedido de vista ou o adiamento da sessão. O próximo passo é a abertura da sessão plenária desta terça-feira (15), quando questões preliminares, entre elas o quórum, devem ser debatidas antes do mérito do relatório.