O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (11) que o relator do caso Master, ministro André Mendonça, faz um "levantamento seletivo e direcionado do sigilo" em "proteção ostensiva de determinado grupo político". A acusação está em ofício encaminhado ao presidente da Corte, Luiz Edson Fachin.
Segundo o G1, Moraes elevou o tom da crise que opõe os dois ministros desde a liberação parcial de documentos, na quinta (10). "O levantamento seletivo e direcionado do sigilo realizada pelo Ministro André Mendonça, na proteção ostensiva de determinado grupo político, repete a ilegal conduta de direcionamento dos acordos de colaboração premiada e de determinações de diligências de investigação de ofício contra alvos predeterminados", escreveu o ministro.
Como chegou até aqui
O embate começou quando Mendonça retirou o sigilo das principais apurações sobre o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mas manteve em segredo frentes como o financiamento do filme "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro que levou a Polícia Federal a apurar conversas entre Vorcaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Mais cedo nesta sexta, Moraes pediu a derrubada imediata de todo e qualquer sigilo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Fachin a publicização de todos os documentos, e o presidente do STF deu 24 horas para o relator liberar as informações.
Mendonça negou a retirada seletiva. Em resposta a Fachin, afirmou que atendeu ao pedido da Presidência da Corte e tornou públicos todos os procedimentos ligados à sessão de terça-feira (15). Também rebateu o pedido do ministro Cristiano Zanin de acesso integral ao celular de Vorcaro: segundo o relator, o aparelho original está sob custódia da Polícia Federal, e seu gabinete guarda apenas uma cópia lacrada e criptografada. Zanin insistiu no pedido e sustentou que a mídia "deve ser compartilhada com os demais julgadores para que todos tenham a mesma oportunidade de análise". Em outro ofício, Moraes escreveu que "não cabe ao Ministro relator escolher quais os documentos acessíveis ao Colegiado para realizar seu julgamento".
Desigilo ampliado
Na noite desta sexta, segundo a Folha, Mendonça retirou o sigilo da investigação sobre o "Dark Horse" e de outros processos do caso Master, tornando públicos 31 documentos no total. O relator atendeu ao pedido da PGR e afirmou que os processos "não guardam relação" com a pauta da sessão de terça, mas que não há impedimento ao levantamento dos sigilos.
O STF se reúne na terça (15) para examinar o relatório da PF que registrou 52 mensagens de Vorcaro para Moraes. A Corte decidirá se abre investigação contra o ministro.