O ministro Alexandre de Moraes cancelou um pronunciamento à imprensa cerca de uma hora depois de anunciá-lo para as 11h desta quinta-feira (10). A fala seria a primeira do ministro desde as decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que na véspera o tiraram da relatoria do inquérito das fake news.
Segundo a BBC News Brasil, o gabinete avisou às 7h41, por mensagem a jornalistas, que Moraes falaria às 11h no plenário da Primeira Turma. Às 8h45, a mesma assessoria informou o cancelamento e disse apenas que a manifestação será "remarcada para data oportuna". O tema da fala nunca foi divulgado oficialmente. Interlocutores do tribunal esperavam uma defesa da condução do inquérito das fake news e considerações gerais sobre as investigações, segundo o G1. A assessoria também havia definido que a imprensa não poderia registrar imagens: apenas a TV Justiça faria a captação e cederia o material.
As decisões de Fachin
O episódio ocorre um dia depois de Fachin retirar de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, que o ministro conduzia havia mais de sete anos, segundo a Folha de S.Paulo. O presidente da corte concentrou na Presidência a análise dos procedimentos ligados à crise, suspendeu decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino e convocou sessão plenária para a próxima terça-feira (15).
Na decisão, Fachin escreveu que o tribunal vive um "quadro de conflitos e sobreposições processuais que configuram grave lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal". Segundo ele, há "decisões monocráticas sucessivas, proferidas por integrantes desta Corte em incidentes distintos, mas entrelaçados pelos mesmos fatos e autoridades". O presidente ainda afirmou que a Presidência tem o dever de "zelar pela preservação da integridade da Corte", como relata o G1.
Origem e próximos passos
A crise começou em investigações ligadas ao Banco Master e se aprofundou com a divulgação de um relatório da Polícia Federal com mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em 1º de setembro, Mendonça tornou públicas conversas enviadas por Vorcaro a um contato salvo como "Alexandre de Moraes", no âmbito da petição 16.662, segundo a BBC News Brasil. Desde então, decisões de Moraes, Mendonça, Dino, da Procuradoria-Geral da República e da própria PF ampliaram a disputa dentro da corte.
Na terça (15), o plenário do STF vai analisar o relatório da PF e o pedido de nulidade apresentado pela PGR, que sustenta que Mendonça deveria ter submetido a questão ao plenário antes de determinar a apuração contra o colega. Até a última atualização desta reportagem, não havia nova data para o pronunciamento de Moraes.