Na véspera da sessão que decidirá se o Supremo Tribunal Federal (STF) abre investigação contra ele, o ministro Alexandre de Moraes classificou nesta segunda-feira (14) o relatório apresentado pelo ministro André Mendonça como uma "farsa". A afirmação está em resposta de 44 páginas e 121 tópicos enviada à noite ao presidente da corte, Edson Fachin.
Segundo a Folha de S.Paulo, Moraes disse que o documento, que reúne mensagens a ele enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, demonstra que "não existe qualquer indício para apuração de prática de infração penal". Para o ministro, há por trás do relatório "motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras".
"VINGANÇA. Está muito clara a tentativa de vingança dos aliados daqueles que tentaram acabar com a Democracia e o Estado de Direito e foram condenados pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"
A frase abre a resposta enviada por Moraes a Fachin. A CartaCapital lembra que Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado na trama golpista pela Primeira Turma da corte, da qual Moraes faz parte.
O que diz a defesa
Moraes escreveu que "NADA OCORREU" e que a análise dos 7.742 documentos da Operação Compliance, distribuídos em 48 petições, uma reclamação e quatro inquéritos, não traz qualquer indício de atividade ilícita sua. Sustenta que jamais julgou processo envolvendo o Master ou Vorcaro, durante ou depois da vigência do contrato entre o banco, liquidado pelo Banco Central, e o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
O pedido de Mendonça se apoia em relatório da Polícia Federal com mensagens enviadas por Vorcaro a um número de telefone atribuído a Moraes. Os registros mostram pedidos ao ministro em um período em que o banqueiro tentava impedir medidas contra seus negócios, relata a CartaCapital. Segundo a Folha, a PF afirma que o contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório da esposa foi editado por Moraes antes de ser assinado, e documentos da Receita Federal apontam pagamentos de R$ 80,2 milhões em dois anos. O escritório confirmou as intervenções do ministro "na condição de marido da sócia", a pedido do setor de compliance, e disse que o objetivo era verificar a existência de impedimentos legais, o que não foi constatado. Não há denúncia formal nem ação penal contra o ministro.
A sessão desta terça
O plenário se reúne às 10h desta terça-feira (15), com voto de Fachin na abertura. Parte dos ministros tentou adiar a sessão, sem sucesso, apurou o blog de Andréia Sadi, no G1. Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques são apontados como favoráveis à abertura da investigação; Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, como contrários. Moraes, alvo da análise, pode não votar, e Dias Toffoli tende a ficar de fora por ter declarado suspeição em questões ligadas ao caso Master. Os votos de Fachin e de Cármen Lúcia são tratados como decisivos.
Aliados de Moraes discutem pedir vista para adiar a decisão, segundo o G1. Caberá ao plenário decidir se as mensagens e o contrato bastam para abrir a apuração.