Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça trocaram farpas abertas nesta terça-feira (15), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão decide se a Corte abre investigação contra Moraes a partir das mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Moraes exigiu que a própria conduta e a atuação de Mendonça sejam julgadas juntas e acusou o colega de parcialidade na condução do caso.
O embate começou quando Moraes voltou a acusar Mendonça de tentar direcionar o trabalho da Polícia Federal. "Não há como julgar hoje [a situação de Moraes] sem julgar [a situação de André Mendonça]. Quem tem medo da Polícia Federal?", perguntou. Mendonça respondeu: "Não é questão de medo não".
"Eu não estou perguntando a vossa excelência", afirmou Moraes. "Mas eu estou lhe respondendo", disse Mendonça.
Moraes disse ter testemunhas de que o colega teria pedido à PF, em reunião, a inclusão de um ministro em uma colaboração premiada. "Eu tenho testemunhas que o ministro André, em reunião, disse: 'Peçam isso'", declarou. Mendonça rebateu: "Isso é mentira". Segundo o G1, acrescentou: "Mentira, mentira. Podem chamar quem quiser, vão mentir". Moraes elevou o tom e afirmou que Mendonça "está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país". O ministro classificou de "fraudulenta" a investigação usada por Mendonça para pedir a apuração contra ele e defendeu que os relatórios de inteligência da PF que embasam suas próprias acusações contra o colega não são apócrifos, porque foram produzidos por delegados.
Contexto da crise
A crise na Corte se agravou depois que Mendonça, relator das investigações do caso Master, derrubou o sigilo de relatórios da PF. Um dos documentos apontou 52 mensagens entre Vorcaro e Moraes, encontros presenciais entre os dois e um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher do ministro, Viviane Barci de Moraes. Nesta sessão, o plenário examina a validade desse relatório e um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anulá-lo. Para o procurador-geral Paulo Gonet, Mendonça não deveria ter pedido apurações sobre o destinatário das mensagens sem requerimento do Ministério Público ou da própria PF.
O presidente do STF, Edson Fachin, separou os processos. As mensagens entre Vorcaro e Moraes ficaram na pauta desta terça; as acusações de Moraes contra Mendonça foram marcadas para 23 de setembro, porque ainda há prazos de instrução em aberto. Antes dos debates, Dias Toffoli se declarou suspeito por foro íntimo e Kássio Nunes Marques, impedido. Os dois não votam.
Os ministros seguem na sessão para decidir se há elementos para abrir a investigação contra Moraes. O próximo capítulo do confronto está previsto para 23 de setembro, quando o plenário analisa as acusações de Moraes contra Mendonça.