O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques negou o pedido da Polícia Federal para cumprir mandado de busca e apreensão contra ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e candidato do União Brasil ao governo da Bahia, dentro do inquérito da Operação Overclean, que apura suposto desvio de recursos de emendas parlamentares. A decisão foi conhecida nesta quinta-feira (17), o mesmo dia em que a décima fase da operação foi deflagrada, e ocorreu mesmo com a anuência da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia concordado com o pedido da polícia, segundo o G1.

A nova fase cumpre 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Paraná, Espírito Santo e Bahia, todos autorizados por Nunes Marques, relator do caso no STF. O foco são contratações da Secretaria de Educação de Belo Horizonte entre 2024 e 2025; ao menos três procedimentos resultaram em contratos que, somados, ultrapassam R$ 80 milhões. "Apuram-se indícios de direcionamento de procedimentos para o fornecimento de serviços e de materiais didáticos", informou a PF.

Entre os alvos dos mandados estão Bruno Barral, ex-secretário municipal de Educação de Belo Horizonte, exonerado em abril de 2025 depois de ser alvo da terceira fase da Overclean, e o empresário baiano José Marcos Moura, o "Rei do Lixo", indiciado pela PF em agosto por suspeita de participação no esquema. Também figura na lista Alex Maciel, descrito pelos investigadores como empresário e sócio de Moura. A fase apura crimes contra a administração pública, fraude em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Nenhuma das reportagens publicadas até agora menciona indiciamento ou denúncia contra ACM Neto; a única medida a seu respeito noticiada é o mandado de busca que Nunes Marques negou.

Linha do tempo

• Abril de 2025: Bruno Barral, então secretário de Educação da capital mineira, é exonerado após ser alvo da terceira fase da operação.
• Janeiro deste ano: a PF protocola o pedido da décima fase, autorizada apenas nas últimas semanas, segundo reportagem do Estadão veiculada pelo InfoMoney.
• Agosto: José Marcos Moura é indiciado pela PF por suspecha de participação no esquema de desvio de emendas.
• 17 de setembro: a décima fase cumpre 24 mandados em seis estados; o pedido de busca contra ACM Neto é negado por Nunes Marques, embora a PGR tivesse concordado com ele.

Procurado, o gabinete de Nunes Marques informou que não comentaria a decisão, e os motivos da negativa não foram divulgados. O candidato, por sua vez, ainda não havia se manifestado publicamente até a publicação das primeiras reportagens. O caso tramita no STF sob a relatoria do ministro, e a Overclean segue apurando um suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratos e emendas parlamentares que, desde o início das apurações, mira empresários, agentes públicos e operadores.

A decisão chega a menos de três semanas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, quando ACM Neto disputa o governo da Bahia. O inquérito permanece em curso no STF, e novos atos da PF na operação dependem de autorização do relator.