A eleição geral de domingo (4) no Brasil transcorreu de forma pacífica e sem incidentes graves, mas foi marcada por "ativismo político internacional" e por insegurança jurídica gerada por decisões dos tribunais superiores, segundo o relatório preliminar da missão de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgado nesta terça-feira (6), dois dias após o primeiro turno.
O documento afirma que a disputa brasileira "não ficou isenta" de uma tendência crescente no continente: chefes de Estado que se manifestam publicamente sobre eleições em outros países. No caso brasileiro, diz a missão, esse ativismo chegou "ao extremo de se proferirem insultos contra uma das candidaturas". O relatório não cita nomes nem casos específicos. Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, vêm atribuindo aos presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, e Javier Milei, da Argentina, movimentos para favorecer Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, segundo o g1.
Para o Brasil, o achado tem um limite claro. A OEA não concluiu que houve interferência estrangeira comprovada no processo eleitoral. O relatório registra que atores políticos e representantes da sociedade civil ouvidos pela missão manifestaram preocupação com declarações e ações internacionais que, na avaliação deles, poderiam ter afetado a campanha. No mesmo trecho, o documento reproduz declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques: "não foram constatados fatos que indicassem interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro".
Críticas à atuação da Justiça
A missão também dirigiu críticas à condução judicial da campanha, informou a Folha de S.Paulo. Segundo a OEA, decisões tomadas individualmente por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE geraram incerteza jurídica e, conforme relatos recebidos pelos observadores, "puderam afetar a equidade em alguns momentos da disputa, favorecendo uma ou outra candidatura". O documento aponta sobretudo decisões ligadas às regras sobre desinformação e à realização de debates, que teriam introduzido "distorções no desenrolar natural da campanha e condições de incerteza jurídica para os atores do processo".
No balanço operacional, a organização parabenizou o trabalho da Justiça Eleitoral e informou que 158,7 milhões de eleitores estavam habilitados a escolher 1.790 cargos, no território nacional e no exterior. Os observadores da OEA estiveram em seções de votação de 21 estados e do Distrito Federal, em uma missão convocada pelo TSE, assim como equipes da União Europeia e do Mercosul. O relatório ainda menciona a interrupção de cerca de uma hora na divulgação dos resultados na noite de domingo, atribuída pelo tribunal a um congestionamento no sistema. Segundo o texto, os engenheiros da missão que acompanharam a apuração concluíram que a falha não comprometeu a totalização dos votos.
O episódio se dá em um ambiente diplomático sensível. Na véspera da eleição, os Estados Unidos fecharam a Embaixada e os consulados no Brasil por um "problema de segurança", segundo o Departamento de Estado americano, e retomaram o atendimento na segunda-feira (5). A Polícia Federal cumpriu mandados de busca para investigar possíveis ameaças contra embaixadas em Brasília, mas afirmou no domingo não ter encontrado risco concreto. O documento da OEA divulgado nesta terça é preliminar.