A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (10) 49 mandados de busca e apreensão contra o deputado Mario Frias (PL-SP) e a produtora do filme Dark Horse, Karina Gama, em operação autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal). A ação ocorreu na manhã seguinte à intervenção do presidente da corte, Edson Fachin, que suspendeu decisões de Dino e do ministro André Mendonça e retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das fake news em busca de uma trégua. Na avaliação da Folha de S.Paulo, a ofensiva de Dino enterrou esse entendimento, e o conflito entre os ministros "já não se distingue da disputa eleitoral" entre Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo a Agência Brasil, a Operação Make Up apura suspeita de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares repassadas a empresas privadas, e Dino responde no STF pelo processo sobre os supostos desvios. Os mandados foram cumpridos em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal, incluindo duas entidades de propriedade de Gama, o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura. Frias é roteirista e produtor-executivo de Dark Horse, filme que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro. A PF investiga peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios, com desvios estimados pelas autoridades em centenas de milhões de reais.
A trégua de 24 horas
Fachin agiu na quarta-feira (9), um dia depois de Mendonça afastar preventivamente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e horas depois de Dino determinar a reintegração dele. O presidente do tribunal suspendeu as duas decisões, a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), e também suspendeu a petição 16.662, procedimento em que Mendonça tornou públicas conversas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin escreveu que a Presidência do STF tem o dever de "zelar pela preservação da integridade da Corte" e descreveu um quadro de "conflitos e sobreposições processuais". Determinou ainda que os autos do inquérito das fake news sigam para a PF e, depois, para a PGR, que decidirá entre arquivamento e denúncia. Para a AGU, a decisão "restaura a ordem pública e administrativa".
A crise começou no caso do Banco Master. Em 1º de setembro, Mendonça, relator do caso no STF, retirou o sigilo de um relatório da PF com conversas entre Moraes e Vorcaro. Dois dias depois, Moraes pediu a abertura de investigação contra o colega e afirmou que ele teria cometido, "em tese", improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade, com "favorecimento a determinados grupos políticos".
Do tribunal à campanha
A Folha avalia, na análise do colunista Igor Gielow, que o calendário judiciário e o eleitoral se misturaram. O jornal lembra que Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, politizou o caso e atacou a associação entre Lula e Moraes, sem mencionar a relação de seu grupo com Mendonça, indicado à corte por Jair Bolsonaro, nem o fato de ele próprio ser alvo de suspeitas no caso Master. Em maio, o site The Intercept revelou que o senador pediu dinheiro a Vorcaro para financiar as gravações de Dark Horse; Flávio negou vantagem indevida e afirmou que os recursos eram integralmente privados. O processo que apura o repasse de R$ 61 milhões de Vorcaro ao filme, a pedido do senador, corre em paralelo, sob relatoria de Mendonça. A Folha registra que nenhum argumento de Flávio sobre o tema se sustentou até aqui: ele nunca apresentou a contabilidade do apoio alegado ao filme, e havia dinheiro público na empreitada.
Lula, candidato à reeleição, entrou na disputa na quarta-feira e escreveu nas redes sociais que é "urgente" a "quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer", segundo a BBC News Brasil. Moraes reagiu à escalada convocando um pronunciamento à imprensa para esta quinta, mas o cancelou pouco tempo depois; o gabinete disse apenas que a fala seria "remarcada em data oportuna", segundo o G1. O próximo passo é do plenário do STF, convocado por Fachin para a terça-feira (15), quando os ministros devem debater os desdobramentos do relatório da PF e definir os rumos da apuração sobre Moraes e Vorcaro.