O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator no Senado da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1, vai apresentar um texto com transição de até um ano para a redução da jornada semanal, além de exceções para setores específicos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (26) pelo blog da jornalista Ana Flor, no G1.
Segundo Aziz, o relatório será entregue nesta quinta-feira (27) para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado possa votar o texto na semana seguinte. O senador afirmou ao blog que há um acordo com o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), para que a proposta seja o primeiro item da pauta.
De acordo com o G1, os principais pontos do relatório preveem uma transição de dois meses para a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais, seguida de um prazo de até um ano para a redução de 42 para 40 horas. O texto também estabelece que os dois dias de descanso não precisam necessariamente coincidir com sábado e domingo, podendo ser alternados. Atividades consideradas atípicas, como o trabalho de profissionais que passam dias em alto mar em plataformas, poderão ter escalas especiais, a serem definidas por leis complementares.
O relatório foi formulado de modo que a proposta não precise retornar à Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovada em maio. Segundo o G1, a rapidez na tramitação está ligada à proximidade das eleições de outubro: tanto o governo de Lula quanto senadores candidatos ao pleito querem se apresentar aos eleitores como responsáveis pela redução da jornada de trabalho.
A reportagem também associa o avanço da proposta a uma recente aproximação entre o presidente da República e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), movimento que teria levado o Senado a retomar a tramitação do texto, até então parado.