O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta quinta-feira (27) que a proposta de Orçamento de 2027 prevê superávit primário mesmo quando computados os gastos hoje excluídos do cálculo da meta fiscal. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews, segundo a Folha de S.Paulo e a Reuters.

Na segunda-feira (31), o governo entregará ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, o primeiro da próxima gestão presidencial. A meta fiscal proposta é de superávit de R$ 73,2 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

Hoje, parte das despesas fica de fora desse cálculo, como uma parcela dos gastos com precatórios. No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado ao Congresso em abril, a equipe econômica do governo Lula previa a exclusão de R$ 65,7 bilhões em despesas, incluindo parte das sentenças judiciais e os investimentos ligados às áreas de defesa, saúde e educação.

"Computadas todas as despesas, nosso horizonte para o ano que vem é entregar um resultado primário positivo", disse Moretti à GloboNews.

Segundo a Reuters, o ministro afirmou que o projeto vai prever uma queda das despesas federais como proporção do PIB. "Mesmo com os chamados descontos da meta, nossa expectativa real é de que no ano que vem nós vamos ter mais arrecadação do que despesa", declarou.

Moretti informou ainda que, para atingir a meta fiscal, o governo não precisará enviar ao Congresso projetos para elevar a arrecadação, ao contrário do que foi feito nos últimos anos.

O Orçamento de 2027 chega ao Legislativo na segunda-feira. Depois da entrega, o texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e votado em sessão do Congresso Nacional.