A Polícia Federal pediu duas vezes à Justiça o afastamento do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB). As duas solicitações não foram atendidas. A revelação é da Folha de S.Paulo, na noite de quarta-feira (23). Os pedidos constam de um inquérito que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos no estado. A PF também requereu buscas e apreensões contra o governador, dois irmãos dele e sua filha.
O inquérito foi aberto em 2024. Segundo a Folha, ele se originou de um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre operações financeiras atípicas, principalmente na cidade de Colinas (MA), reduto da família Brandão. A investigação foi solicitada à PF pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Entre os investigados estão o governador e o sobrinho dele, Daniel Brandão, então presidente do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão). Daniel foi afastado do cargo por decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O que a PF aponta
De acordo com a PF, que atuou em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União), empresas do grupo de Brandão foram abastecidas com recursos públicos desviados da Prefeitura de Colinas e do Governo do Maranhão. Segundo a investigação, o suposto esquema envolveria crimes tributários, lavagem de dinheiro, licitações dirigidas, corrupção passiva e organização criminosa.
A defesa do governador afirmou que não se manifestaria sobre o caso porque "não teve acesso aos supostos relatórios e elementos de informação mencionados, que seguem em segredo de Justiça". Também disse rechaçar qualquer tentativa de atribuir a ele a prática de crimes. Segundo os advogados, ouvidos pelo g1, a PF enviou ofício diretamente ao governador com prazo de cinco dias para o envio de cópias de procedimentos da Polícia Civil e de outros documentos. A defesa questiona a medida, adotada sem autorização judicial e sem manifestação do Ministério Público.
Disputa sobre a competência
Brandão recorreu ao STF na segunda-feira (31) contra decisão do ministro Dias Toffoli, que em agosto rejeitou pedido da defesa para suspender os atos de Dino na investigação. Segundo o g1, os advogados sustentam que o caso deve tramitar no STJ, órgão competente para processar governadores, e dizem que manifestações da própria PGR apontam nesse sentido. A defesa afirma ainda que a PGR não concordou com algumas medidas pedidas pela PF, como buscas e apreensões, quebras de sigilo e afastamentos de cargos públicos.
A Folha insere o inquérito na guerra política do Maranhão, que opõe o grupo de Brandão a ex-aliados ligados a Flávio Dino, ex-governador do estado e hoje ministro do STF. O embate ganhou projeção nacional com os desdobramentos de um assassinato à luz do dia na entrada de um centro comercial em área nobre de São Luís e com a quebra do sigilo da fonte de um jornalista que publicou reportagens. O próximo passo é de Toffoli: ele pode reconsiderar a decisão ou levar o caso ao conjunto dos ministros do Supremo. O inquérito segue sob segredo de Justiça.