O Palácio do Planalto, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma ala do Supremo Tribunal Federal colocaram em prática um acordo para preservar o ministro Alexandre de Moraes de uma investigação até depois da eleição de outubro. A informação é do Poder360, em reportagem publicada neste domingo (6). Segundo o veículo, o presidente do STF, Edson Fachin, já cumpriu a primeira parte do acerto ao adiar para depois de 22 de setembro a análise das suspeitas que pesam sobre o ministro.
As suspeitas tratam de um possível relacionamento impróprio entre Moraes, vice-presidente da corte e relator do inquérito das fake news, e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Segundo o Poder360, o ministro André Mendonça tornou públicas em 1º de setembro 52 mensagens enviadas por Vorcaro ao celular de Moraes, recuperadas do bloco de notas do aparelho do banqueiro. As respostas de Moraes não aparecem no material. Em 6 de março, em nota publicada pela Secretaria de Comunicação do STF, Moraes negou por escrito ter recebido mensagens de Vorcaro. O Poder360 descreve o quadro atual como a maior crise institucional da história do tribunal.
O grupo que defende a permanência de Moraes na corte, segundo o Poder360, reúne os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O objetivo do bloco, aponta a reportagem, é evitar que a crise modifique a correlação de forças dentro do tribunal. Dino se manifestou neste domingo em rede social.
"Problemas reais e graves estão sendo misturados com interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até ódios pessoais"
Em outra passagem da publicação, o ministro escreveu que "institucionalidade é um assunto muito sério para ser embaralhado com interesses eleitorais ou com mentiras".
O calendário empurra a decisão para a véspera do pleito
Os prazos definidos por Fachin aproximam as decisões do dia da votação. O presidente do STF deu até sexta-feira (11) para Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestarem informações sobre a crise. A decisão sobre a abertura de investigação contra Moraes só pode sair depois de 14 de setembro. Já o pedido de Moraes de incluir Mendonça no inquérito das fake news, apresentado em 3 de setembro e retirado do inquérito por Fachin no dia seguinte, ficou para depois de 22 de setembro, 12 dias antes do 1º turno, marcado para 4 de outubro. O Poder360 aponta como tendência o julgamento conjunto dos dois casos depois dessa data, com o argumento de aguardar o 1º turno ou até o 2º, em 25 de outubro.
Fachin define se e quando o plenário julga
Mendonça liberou neste domingo (6) para o plenário o relatório da Polícia Federal que aponta a suposta relação entre Moraes e Vorcaro, conforme o G1. Cabe a Fachin definir se e quando o caso vai a julgamento, e se a sessão será aberta ou fechada. A reportagem do G1 registra a preferência do presidente da corte por uma sessão pública. Segundo o blog do jornalista Valdo Cruz, citado pelo G1, Fachin sinalizou a Lula que pretende levar os desdobramentos da crise ao plenário. A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, pediu na terça-feira (1º) a nulidade da investigação conduzida por Mendonça e sustentou que a competência para examinar eventual apuração contra Moraes é do plenário.
Em discurso no Planalto na sexta-feira (4), Fachin afirmou que "nenhuma autoridade está acima da Constituição" e que a gravidade dos fatos "não autoriza atalhos". Mendonça defendeu a análise pelo colegiado, que chamou de "instância soberana para analisar, de modo técnico e estritamente jurídico". No campo eleitoral, a Folha de S.Paulo reporta que a campanha de Lula planeja assumir o debate sobre reforma do Judiciário, com medidas anticorrupção e contenção de gastos de juízes e procuradores, para evitar que a disputa presidencial seja contaminada pelo confronto entre ministros. O próximo passo é o prazo de sexta-feira (11). Vencido ele, Fachin pode colocar os dois casos na pauta do plenário ou deixar a decisão para depois da eleição.