A proposta do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de criar um sistema nacional de vigilância com reconhecimento facial e 1 milhão de câmeras enfrenta obstáculos práticos e dúvidas sobre eficácia, segundo análise publicada pela Folha de S.Paulo neste domingo (18). O plano consta do programa de governo entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da propaganda eleitoral de televisão, que cita como inspiração o Smart Sampa, da Prefeitura de São Paulo, e o Muralha Paulista, do governo paulista. O material de campanha prevê câmeras em portos, aeroportos e áreas públicas, integradas a bancos de dados criminais.
A proposta chega a um país que já multiplica iniciativas do tipo. Segundo levantamento do projeto Panóptico, do Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), há 596 programas de videomonitoramento com reconhecimento facial em atividade no Brasil. Eles alcançam potencialmente quase 100 milhões de pessoas, o equivalente a 46,6% da população, e somam R$ 3,4 bilhões em custos em sete anos. Mais de 70% das iniciativas não divulgam os valores investidos.
Especialistas ouvidos pela Folha apontam que a expansão esbarra em realidades regionais desiguais. A capacidade tecnológica, os parâmetros de coleta de dados e o treinamento de policiais e guardas municipais variam de estado para estado. Os pesquisadores também avaliam que a tecnologia não tem comprovação científica de eficácia na redução de índices criminais e que os programas trazem riscos de brechas de segurança e de uso indevido dos dados dos cidadãos.
Na campanha, plano é tratado como solução simples
Do lado de quem participou da discussão do plano, o tom é outro. Na terça-feira (13), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defendeu a proposta durante o anúncio de apoio de 17 diretórios estaduais do MDB a Flávio no segundo turno, segundo o Poder360. Nunes citou resultados do Smart Sampa, criado por sua gestão:
"O Smart Sampa, em pouco tempo, nós já colocamos 3.700 foragidos da Justiça presos só aqui na cidade de São Paulo, fora os 6.500 presos em flagrante, fora os quase 4.000 carros e motos que foram roubados e furtados e que nós recuperamos, porque as câmeras fazem a leitura das placas. E o Flávio vai fazer o Smart Brasil com 2 milhões de câmeras", disse Nunes.
O número citado pelo prefeito difere do material de campanha, que fala em 1 milhão de câmeras. Para quem participou da elaboração do plano, o Smart Brasil é uma solução tecnológica simples, sem motivos para resistência de estados e municípios, segundo a Folha. A integração, porém, dependeria desses entes, que concentram a segurança pública no país e hoje operam programas com padrões e orçamentos próprios.
O destino da proposta será definido nas urnas. Flávio disputa o segundo turno com o presidente Lula (PT) no dia 25 de outubro, daqui a uma semana. Se eleito, o senador terá pela frente o desafio de unificar um sistema nacional sobre uma base de 596 programas locais com regras diferentes, conforme o levantamento do Cesec.