A um mês das eleições, os planos de governo dos 13 candidatos à Presidência apontam caminhos distintos para o Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamentos do g1 e do Poder360, publicados neste sábado (5), identificam seis presidenciáveis com propostas concretas de mudança na estrutura ou no funcionamento da Corte. As ideias vão de restrições à atuação dos ministros até a extinção do tribunal.
O Judiciário virou tema de campanha com a crise em torno das investigações ligadas ao Banco Master, que envolvem ministros da Corte, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal, segundo o g1. O Poder360 cita nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça como centro do episódio e afirma que o caso ampliou o debate sobre conflitos de interesse e mecanismos de controle do Supremo.
Quem quer restringir a Corte
O plano do senador Flávio Bolsonaro (PL), segundo colocado na pesquisa Datafolha divulgada em 3 de setembro, propõe o fim das competências criminais originárias do STF. Parlamentares passariam a ser julgados por instâncias inferiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os tribunais regionais federais. O candidato também promete restringir decisões monocráticas, impor quarentena de um ano para ministros de Estado indicados à Corte e impedir a atuação de escritórios que tenham parentes de até 3º grau de ministros. Para o Poder360, o plano concentra o Supremo na função de corte constitucional.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) propõe combater o que chama de "ativismo judicial". O plano fixa idade mínima de 60 anos para novos ministros e exige "carreira jurídica exemplar e sem militância partidária". Zema quer acabar com as decisões monocráticas, limitar o foro privilegiado e retirar da Corte a competência para julgar matérias criminais e tributárias. Segundo o Poder360, prevê ainda uma corregedoria independente para fiscalizar os ministros.
Quem quer mudar a composição
Augusto Cury (Avante) propõe a reforma mais ampla. Novos ministros teriam mandato fixo de oito anos; hoje, permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. O colegiado cairia de 11 para nove integrantes, com seis vindos da magistratura, dois do Ministério Público e um da advocacia. O presidente da República perderia o poder de escolha: os ministros seriam indicados pelas próprias classes. A idade mínima subiria para 50 anos, e quem tivesse filiação partidária nos cinco anos anteriores não poderia ser nomeado. Pelo menos três das nove vagas seriam reservadas a mulheres.
À esquerda, Edmilson Costa (PCB) propõe mandato de 10 anos para integrantes de tribunais regionais e superiores, com possibilidade de revogação. Samara Martins (UP) defende eleição direta para juízes e tribunais superiores. Rui Costa Pimenta (PCO) defende extinguir o STF e eleger juízes e procuradores. As três propostas constam do levantamento do Poder360.
Os outros seis candidatos não apresentam propostas específicas para o Supremo, segundo o Poder360: Pablo Marçal (PRTB), Hertz Dias (PSTU), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD), Wilson Grassi (Partido Democrata) e Clariana Barão (DC). O plano do presidente Lula (PT), que busca a reeleição, não cita diretamente o tribunal. Reconhece a morosidade da Justiça por excesso de processos e recursos e propõe diálogo permanente com o Judiciário. O Poder360 diz que o petista fala em "aperfeiçoamento", sem detalhar reforma institucional. Caiado sugere aplicar inteligência artificial ao sistema de Justiça, e Renan Santos propõe tribunais especializados para julgar facções criminosas, segundo o g1.
Hoje, o artigo 101 da Constituição exige que ministros do STF sejam brasileiros natos, tenham entre 35 e 70 anos e possuam notável saber jurídico e reputação ilibada. Eles são nomeados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Mudanças na estrutura da Corte dependem de emenda constitucional, aprovada por três quintos da Câmara e do Senado em duas votações.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. A ordem dos candidatos no levantamento do g1 segue a pesquisa Datafolha de 3 de setembro: Lula aparece na frente, seguido de Flávio Bolsonaro, Renan Santos, Ronaldo Caiado e Augusto Cury.