A Polícia Civil prendeu neste domingo (13) Ronaldo Vivacqua, apontado pela investigação como sócio oculto de uma das empresas responsáveis pela obra do prédio em construção que desabou sobre uma casa na Penha, zona leste de São Paulo, e matou seis pessoas na madrugada de sábado (12). Segundo o G1, a Justiça decretou a prisão temporária de três investigados ligados à construção. Além de Ronaldo, são alvos o filho dele, Cristiano Vivacqua, apontado como autor do projeto e engenheiro responsável pela execução da obra, e Isis Brandão, que aparece formalmente como proprietária da empresa. Cristiano e Isis são considerados foragidos. Nenhum dos três foi condenado; todos figuram no inquérito como investigados.
Segundo a Polícia Civil, o nome de Ronaldo não consta dos documentos das duas empresas apontadas como responsáveis pela obra, mas depoimentos de testemunhas e documentos antigos indicam que ele administrava a companhia e participava efetivamente da construção. "Nós descobrimos que ele, na realidade, é um sócio oculto", afirmou a delegada Safira Borges Moreira Parente. Ronaldo negou, em oitiva preliminar, ter envolvimento com a construtora responsável pela obra. O pedido de prisão temporária foi fundamentado no fato de os investigados não terem se apresentado às autoridades desde o início das apurações. O delegado seccional de Itaquera, Antônio José Pereira, disse que policiais tentaram localizar o proprietário da empresa e o engenheiro responsável logo após o desabamento, sem sucesso, e que equipes também foram aos endereços registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Para a delegada Safira, os investigadores identificaram indícios de uma "tentativa de ocultação".
A defesa contesta o apontamento. O advogado das empresas ligadas à obra afirmou que Ronaldo não exercia função de direção na construtora e negou que ele fosse sócio oculto; segundo a defesa, ele apenas acompanhava o filho, responsável técnico pela obra. A defesa considera "prematura" a decretação das prisões temporárias e informou que pretende pedir a revogação da prisão de Ronaldo. A New Home Construtora, apontada como responsável pela obra, já informou que abriu uma apuração interna sobre o desabamento.
Linha do tempo das irregularidades
O terreno acumulava medidas da Prefeitura antes do acidente. Em 2019, a obra foi autuada e interditada por falta de alvará, um alvará pedido pela construtora foi negado pelo município e houve multa de R$ 119 mil, segundo a CNN Brasil. Em 2021, a Prefeitura entrou na Justiça pedindo a demolição da estrutura irregular erguida no local. A autorização para a nova edificação foi concedida sob a condição de derrubar a estrutura anterior, que tinha cerca de cinco ou seis andares. Uma vistoria de fevereiro de 2024, assinada por uma servidora da Subprefeitura da Penha, registrou a demolição como cumprida, e o processo judicial foi extinto. Depois do desabamento, apurações preliminares da Controladoria Geral do Município (CGM) indicam que a demolição exigida não teria sido realizada, e a servidora responsável pelo laudo foi afastada inicialmente por 30 dias. "Se aquele documento for falso, essa pessoa também vai responder, civil e criminalmente, pelo ato que fez", declarou o prefeito Ricardo Nunes (MDB), segundo o Metrópoles. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que a obra estava embargada e que houve incompatibilidade entre a execução e o que havia sido autorizado.
O desabamento e a investigação
O prédio de 12 andares em construção desabou por volta das 2h de sábado sobre uma casa na Rua Tequici; imagens de câmera de segurança registram a queda às 1h58, segundo o Metrópoles. Oito pessoas que estavam no imóvel foram atingidas. Duas foram resgatadas com vida, um homem e uma criança, e seis morreram: três mulheres, uma delas grávida, dois homens e uma menina de 7 anos. O corpo da menina, última vítima que permanecia desaparecida, foi encontrado na tarde deste domingo, e os bombeiros encerraram o trabalho emergencial de buscas, segundo o G1.
A Polícia Civil apura se os responsáveis tinham conhecimento de problemas de estabilidade antes do desabamento. Vizinhos procuraram espontaneamente os investigadores e relataram rachaduras na casa atingida. Um homem que tinha familiares na residência contou que tentou entrar em contato com a pessoa de quem o imóvel havia sido alugado para relatar as rachaduras, mas não conseguiu resolver o problema. A linha de investigação, segundo a delegada Safira, é esta:
Começamos a investigar a possibilidade de ele ter sido não totalmente um fato imprevisível, e sim algo que os responsáveis poderiam ter tido conhecimento, da instabilidade daquela edificação.
A polícia ressalta que ainda não determinou a causa do desabamento; a conclusão depende, entre outras provas, do laudo pericial de engenharia da Polícia Científica. Ronaldo foi levado ao 24º DP (Ponte Rasa), onde prestará depoimento, segundo o governo do estado informou à CNN Brasil. A participação de cada um dos três investigados ainda será individualizada durante o inquérito, e a defesa pretende pedir a revogação da prisão temporária de Ronaldo.