Os cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto à Presidência da República apontam, em seus programas de governo, a taxa de juros elevada como um dos principais obstáculos ao crescimento econômico e defendem o ajuste das contas públicas como caminho para derrubá-la. Um levantamento do G1 com os planos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra, porém, que as propostas trazem as linhas gerais do ajuste, mas poucos detalhes sobre como executá-lo. O primeiro turno da eleição está marcado para 4 de outubro.
O diagnóstico das campanhas é parecido com o de analistas do setor privado: a dívida pública brasileira está no maior patamar desde a pandemia, os juros reais são os mais altos do mundo e o país não tem superávits primários de forma recorrente e sustentada desde 2013. Segundo o G1, os programas incluem ainda menções genéricas a reformas de despesas obrigatórias, medidas tradicionalmente impopulares e de implementação politicamente complexa. Foram analisados os programas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo).
O que dizem os planos
No programa de Lula, que disputa um quarto mandato, a coligação afirma que a economia cresceu em média 3% ao ano nos últimos anos e avalia que "a taxa de juros é hoje o que a inflação foi no passado no Brasil: promove concentração de renda e desorganiza a nossa economia". O texto diz que, entre 2023 e 2026, o governo fez um "enorme esforço fiscal" de cerca de 2% do PIB, ou R$ 240 bilhões, e sinaliza um ajuste de intensidade semelhante, de forma gradual, em um novo mandato. O plano prevê a manutenção do arcabouço fiscal, a regra de 2023 que impede as despesas de crescer acima das receitas e limita o avanço real dos gastos a 2,5% ao ano. Analistas criticam as exceções à regra, que têm impulsionado os gastos, e apontam que a política de valorização do salário mínimo, mantida no programa, dificulta o ajuste por ser atrelada a gastos previdenciários. O programa promete ainda combater a "pejotização espúria" e atuar no Senado pelo fim da escala 6x1 e pela jornada de 40 horas sem redução salarial, nos termos aprovados na Câmara.
A coligação de Flávio Bolsonaro promete um ajuste de maior intensidade, classificado no programa como um "grande tesouraço", com "corte profundo e por todos os lados, que enxuga a máquina". A meta é, "com as contas em ordem", conquistar "juros menores".
"Apresentaremos uma reformulação nas atuais regras fiscais, com regras claras focadas na estabilização e na redução da dívida pública conforme determina a Constituição. Vamos construir o equilíbrio fiscal duradouro, entregando superávits primários e limitando o crédito subsidiado com recursos do Tesouro", diz o trecho do programa do PL, que prevê ainda uma regra de controle dos gastos discricionários dos três Poderes.
O plano do candidato do PL inclui também a redução de impostos sobre energia e combustíveis "para sobrar dinheiro no fim do mês". O G1 ressalva que uma queda de arrecadação dificulta o ajuste das contas públicas.
Caiado, por sua vez, afirmou em entrevista à Globo na terça-feira (25) que, se eleito, enviará ao Congresso no primeiro dia de governo uma proposta de emenda à Constituição limitando o crescimento das despesas federais à inflação mais 50% da expansão do PIB. O ex-governador de Goiás chamou o arcabouço fiscal atual de "grande farsa" e defendeu uma reforma administrativa que corte gastos e "salários extorsivos" no Executivo, no Legislativo, no Judiciário e no TCU. Questionado sobre os cálculos da meta, pediu "calma": "Um paciente foi atropelado por um ônibus. Quais são os pontos que você vai priorizar? Poxa, eu nem examinei o paciente."
A Folha de S.Paulo também passou a examinar os programas econômicos dos mesmos cinco candidatos, em uma série de entrevistas com porta-vozes das campanhas, entre eles o ministro da Fazenda, Dario Durigan, da campanha de Lula, e a ex-presidente da Caixa Daniella Marques, assessora de Flávio Bolsonaro. "Os candidatos a presidente apresentam modelos econômicos bastante diferentes para o país. É necessário o escrutínio dessas promessas com dados da realidade, para que o eleitor possa diferenciar o que é mera propaganda do que efetivamente é parte de um projeto político factível", disse Mariana Carneiro, secretária de Redação da sucursal de Brasília do jornal.