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Pressão sobre Fachin para sessão fechada no julgamento de investigação de Moraes

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, é pressionado a realizar uma sessão fechada na terça-feira (15), quando o plenário analisa pela primeira vez o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O objetivo, segundo a CNN Brasil, seria não expor publicamente, pela transmissão televisiva dos trabalhos, eventuais desavenças entre os ministros, principalmente entre Moraes e André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master e, na definição da Folha de S.Paulo, seu principal antagonista na corte.

Os aliados de Moraes argumentam, de acordo com a emissora, que a transmissão ao vivo pode aumentar a pressão popular por votos a favor da investigação e apontam como mais sensíveis à opinião pública os ministros Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia. Fachin ainda não decidiu. Ele sinalizou que fechar a sessão pode passar a impressão de que o tribunal resiste à transparência em meio à crise que divide a corte.

A defesa de Moraes segue em preparação. A Folha reportou que o ministro preparava um pronunciamento para esta quinta-feira (10), anunciado pela assessoria de imprensa do STF às 7h40 e cancelado às 8h45, depois que magistrados aliados recomendaram que ele esperasse e aproveitasse a atenção voltada à operação da PF (Polícia Federal) sobre o filme "Dark Horse", autorizada pelo ministro Flávio Dino. Um dos alvos foi o deputado Mario Frias (PL-SP), investigado, que nega irregularidades e classificou a ação como "cortina de fumaça". Segundo a CNN Brasil, a fala de Moraes está agora planejada para a segunda-feira (14), véspera do julgamento, quando ele deve reafirmar que nunca teve envolvimento pessoal com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O ministro nega as suspeitas. Um ministro próximo ouvido pela Folha ponderou que qualquer ponto deixado sem explicação pode persegui-lo até a sessão de terça.

Como o caso chegou ao plenário

Um resumo da crise, com base na apuração da BBC News Brasil:

  • Maio: o site The Intercept Brasil revelou que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro teria pedido a Vorcaro US$ 24 milhões (cerca de R$ 134 milhões) para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro.
  • 1º de setembro: Mendonça retirou o sigilo do relatório da PF sobre o caso Master, o que deflagrou a crise aberta no tribunal.
  • 3 de setembro: Moraes pediu a inclusão de Mendonça no Inquérito das Fake News por suposto "abuso de autoridade" na divulgação do relatório.
  • 8 de setembro: Mendonça tentou afastar o diretor-geral da PF e impedir relatórios de inteligência sobre juízes; a própria PF o acusou de interferir na coleta de provas.
  • 9 de setembro: Fachin retirou Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News e cancelou a sessão do plenário.
  • 10 de setembro: nova sessão foi cancelada, e a PF cumpriu os mandados da operação sobre "Dark Horse".

Segundo a BBC News Brasil, o relatório da PF registrou mensagens atribuídas a Moraes e a Vorcaro em que o banqueiro pedia conselhos, inclusive sobre quando deixar o Brasil, com frequência maior pouco antes de sua prisão, quando tentava fugir do país. A apuração também menciona contrato milionário entre o banco e o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. Moraes nega qualquer irregularidade.

Cenários para terça-feira

O placar para a sessão de terça é considerado inconclusivo, segundo a CNN Brasil. A expectativa no tribunal é de que o ministro Dias Toffoli se declare impedido, já que ele também é citado com suspeita de envolvimento com Vorcaro. Outra hipótese levantada no STF é a de um pedido de vista, que empurraria a decisão para depois das eleições deste ano, como fez Gilmar Mendes ao analisar o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Fachin cancelou as sessões de quarta (9) e quinta (10) porque, segundo assessores ouvidos pela Folha, avaliou haver risco real de que os trabalhos antecipassem os debates previstos para terça. No plenário, Moraes e Mendonça sentam lado a lado. O próximo passo do calendário é o pronunciamento previsto para a segunda (14), seguido da sessão de terça (15), aberta ou fechada, decisão que cabe ao presidente da corte.

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