Os planos de governo dos principais candidatos à Presidência tratam da violência contra crianças e adolescentes com foco na resposta aos casos, e não na prevenção, segundo análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgada nesta segunda-feira (24). O órgão examinou os programas registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das cinco candidaturas com maiores intenções de voto: Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).
De acordo com o G1, os cinco programas somam 178 menções a crianças e adolescentes, distribuídas entre educação (42), violência ou segurança pública (39), saúde (30), proteção social (28), esporte (8) e outros direitos (31). Nas referências à violência, predominam propostas de resposta à criminalidade, como aumento de penas, ampliação do policiamento e fortalecimento da investigação criminal. Medidas de prevenção, o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e respostas que envolvam áreas além da segurança pública aparecem com menos frequência.
"Não se trata de escolher entre prevenção ou repressão. É preciso, sim, investigar e responsabilizar os autores da violência. Mas, para proteger crianças e adolescentes, é fundamental também agir antes que a violência aconteça, por meio de políticas de Educação e oportunidades para jovens, da Assistência Social, da Saúde, do fortalecimento das famílias e de sistemas que identifiquem e referenciem situações de violência", afirmou Joaquin Gonzalez-Aleman, representante do Unicef no Brasil.
Diferenças entre os candidatos
Segundo o levantamento, os programas de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema concentram-se em punição e resposta às violências contra crianças e adolescentes ou cometidas por eles. O plano de Caiado enfatiza a investigação e a penalização dos autores, mas inclui propostas intersetoriais de prevenção, enquanto o de Lula está mais voltado a ações preventivas. O Metrópoles detalha que Caiado lidera em número de menções à infância, com 86, seguido por Lula (37), Flávio Bolsonaro (28) e Zema (24). Renan Santos faz apenas três menções, todas ligadas à educação, e não aborda a violência contra crianças de forma explícita. O Unicef ressalvou que a análise contabilizou menções explícitas e que políticas com outros termos podem não ter sido captadas.
A violência sexual é citada nos planos de Lula, Flávio Bolsonaro e Caiado. Riscos em ambientes digitais e violência doméstica aparecem apenas nos programas de Lula e Caiado, e os homicídios de crianças e adolescentes, somente no de Caiado. Nenhum plano traz propostas sobre mortes decorrentes de intervenção policial. Para o Unicef, as únicas medidas dedicadas aos adolescentes, ligadas à redução da maioridade penal e a mudanças no sistema socioeducativo, refletem uma visão do adolescente como "perpetrador" da violência, e não como uma das maiores vítimas de violação de direitos. O órgão também aponta que os planos tratam meninos e meninas como grupo homogêneo, sem recortes de raça, gênero, deficiência ou território, e não mencionam crianças negras e indígenas.
O tamanho do problema
Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026, citados pelo G1, dimensionam a questão: em 2025, 2.079 crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta no país, quase seis por dia, a maioria adolescentes negros do sexo masculino. Os casos de maus-tratos dentro de casa cresceram 106% entre 2024 e 2025, com mais de 38 mil registros no último ano, e foram contabilizados 61 mil estupros ou estupros de vulnerável, a maior parte ocorrida em casa.