A corrida pela Presidência entrou na última semana antes do primeiro turno com uma batalha judicial em duas frentes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu ao menos 450 ações envolvendo candidatos ao Planalto, segundo levantamento do G1 publicado nesta segunda-feira (28). A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, entrou com pelo menos 256 ações contra adversários, a maioria delas contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), e foi alvo de 198 questionamentos. A campanha do PL protocolou 93 ações contra o adversário do PT, o equivalente a 73% dos seus pedidos.
A maioria dos embates questiona posicionamentos ou ataques de adversários em vídeos com uso de inteligência artificial, peças de propaganda, jingles e declarações em entrevistas. As campanhas classificam esses conteúdos como propaganda antecipada e irregular ou propaganda negativa, condutas vetadas pela Justiça Eleitoral. Os processos estão concentrados em poucos relatores: o vice-presidente do tribunal, ministro André Mendonça, responde por 92 ações, e a ministra Estela Aranha, por 80.
Os temas do embate
Uma das frentes centrais contra Flávio Bolsonaro trata da suposta ligação com o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance e ex-dono do Banco Master. Ações protocoladas por Lula questionaram valores recebidos de Vorcaro que, segundo o senador, foram investimento no filme "Dark Horse", sobre a trajetória de Jair Bolsonaro, além de vínculos com políticos presos e milicianos. No sentido contrário, o presidente foi alvo de ao menos 14 questionamentos sobre uso da máquina pública, entre eles recursos para autopromoção, favorecimento no desfile da Acadêmicos de Niterói e imagens de eventos institucionais com fins eleitorais.
Decisões no TSE e pedidos no STF
O TSE determinou a retirada de vídeos e imagens que associam Flávio Bolsonaro à operação da Polícia Federal "Unha e Carne" e rejeitou aplicar multa ao senador por exibir, na convenção do PL, um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial. A corte manteve propaganda de Lula que usava declarações de Jair Bolsonaro e mandou excluir vídeo de Flávio que associava o presidente a facções criminosas. Nesse caso, o plenário decidiu por cinco votos a dois em agosto e reverteu o entendimento do relator, ministro Nunes Marques. Segundo o Congresso em Foco, o senador e a plataforma X tiveram 24 horas para remover a publicação, na qual Flávio afirmou que Lula teria ido aos Estados Unidos como "defensor do PCC e do Comando Vermelho". A maioria do tribunal proibiu republicar conteúdo equivalente que atribua ao presidente vínculo pessoal com facções sem "substrato fático mínimo", sob pena de multa.
No Supremo Tribunal Federal (STF), a principal questão pede a investigação de supostos episódios de interferência estrangeira nas eleições. O pedido é do PT e está sob a relatoria do ministro Flávio Dino. O partido cita suspeitas envolvendo a Rockbridge Network, organização americana de financiamento de campanhas conservadoras, e publicidade paga no exterior em perfis do X. O Partido Missão, do candidato à Presidência Renan Santos, levou o tema ao TSE e questiona no STF a regra que obriga provedores de aplicação a restringir algoritmos ligados à propaganda eleitoral. Flávio Bolsonaro pediu que Lula seja investigado pelo suposto recebimento de um uísque de Vorcaro.
O primeiro turno ocorre no próximo domingo (4 de outubro), e o segundo está marcado para 25 de outubro, se necessário. As ações sobre abuso de poder político e econômico e sobre redes de perfis falsos têm tramitação mais longa e, segundo o G1, só devem ter desfecho depois da votação.