O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ainda não publicou o edital para a produção de livros didáticos em braile para 2027. Segundo a Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência), milhares de estudantes cegos da rede pública vão iniciar o próximo ano letivo sem o material. Será o segundo ano consecutivo de falha na distribuição sob o governo Lula (PT).
A produção de um exemplar em braile-tinta leva de seis a nove meses, segundo a entidade. O prazo inclui transcrição, revisão especializada, impressão em relevo e distribuição às escolas. Editoras ouvidas pela Folha de S.Paulo afirmam que os chamamentos precisam ser publicados entre maio e julho do ano anterior para que os livros cheguem às escolas antes de fevereiro. Essa janela já está comprometida.
"É um contrassenso enorme. O governo diz ter solucionado o problema deste ano, mas o edital para 2027 ainda não foi publicado, o que coloca novamente a produção do material em risco", afirmou Rodrigo Rosso, presidente da Abridef.
Procurado pela reportagem, o FNDE, autarquia vinculada ao MEC (Ministério da Educação), não informou quando pretende publicar o edital. O órgão disse que está encaminhando um documento com vigência de cinco anos, destinado a atender diferentes etapas e ciclos do PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático). Afirmou ainda que há recursos orçamentários previstos para a produção do material em 2027 e que existem contratos vigentes para a impressão de materiais já transcritos, destinados aos anos finais do ensino fundamental e à EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Repetição do problema de 2026
O atraso repete o cenário deste ano. Alunos cegos ou com baixa visão iniciaram 2026 sem os livros adaptados após atrasos na produção. A Abridef classificou o episódio como "uma crise institucional e pedagógica sem precedentes" e estima que cerca de 45 mil estudantes em idade escolar foram afetados. Em maio, o G1 noticiou que o MEC havia entregue menos de 40% dos livros em braille previstos para alunos cegos da rede pública em 2026.
Em julho, quando a Folha mostrou que a demora na publicação do edital ameaçava deixar novamente estudantes sem o material, o FNDE negou atraso. Segundo o órgão, a publicação seguia o cronograma do PNLD e dependia da conclusão de etapas anteriores, especialmente a escolha das obras pelas redes de ensino. Agora, segundo a Abridef, o cenário de atraso é uma certeza. O próximo passo cabe ao FNDE: sem a publicação do edital, não haverá tempo hábil para produzir e entregar os livros antes do início das aulas de 2027.