O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), de 49 anos, para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O placar foi de 63 votos a 4, em votação secreta. A vaga foi aberta pela renúncia do ministro Bruno Dantas, apresentada na segunda-feira (31), e a indicação é do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Para a aprovação eram necessários ao menos 41 dos 81 votos. Antes da votação, o plenário aprovou um requerimento de urgência, e o nome foi analisado direto em plenário, sem sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator foi o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), escolhido a pedido de Alcolumbre, segundo o InfoMoney. A indicação foi assinada pelo presidente da Casa e por 19 senadores, entre eles a líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).
Plenário em tom de homenagem
No parecer, Calheiros listou a biografia do indicado e defendeu o voto favorável.
"Faço as referências biográficas por necessárias para comprovar a qualificação do indicado, para que não paire nenhuma dúvida diante do voto favorável ao nome de Rodrigo Pacheco. Ele certamente irá abrilhantar o Tribunal de Contas da União como fez na condução serena, sábia e competente desta Casa", disse Calheiros.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) pediu aprovação por unanimidade e lembrou a atuação de Pacheco na presidência do Senado durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. "Na sustentação da democracia diante das ameaças à lisura das urnas eletrônicas e do 8 de Janeiro foi o presidente Rodrigo Pacheco um dos brasileiros mais importantes naquele momento", afirmou. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que o aliado está "balizado para qualquer posto na nossa República". Pacheco agradeceu a "missão honrosa" e a "confiança da ampla maioria". "Minha gratidão é imensa neste instante, a emoção toma conta", discursou, segundo a Folha de S.Paulo.
A vaga e o que vem a seguir
Dantas renunciou em ofício enviado ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, e afirmou, em nota, que deixa o cargo para se dedicar a "novos projetos". Disse encerrar o ciclo no tribunal com a convicção de que "a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude". Parlamentares já davam como certa a ida de Pacheco ao TCU desde que ele foi preterido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga do STF aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, segundo o InfoMoney. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, rejeitado pelo Senado. Pacheco, um dos principais aliados de Alcolumbre, desistiu de concorrer ao governo de Minas Gerais e anunciou que encerrará a carreira eletiva.
A indicação segue agora para a Câmara dos Deputados, que deve votá-la nesta quarta-feira (2). Se aprovada, Lula nomeia Pacheco para um cargo com mandato até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, e salário de cerca de R$ 44 mil. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a interlocutores que a votação deve ocorrer sem transtornos, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, relatou que Lula disse ter "muito gosto" pela aprovação do nome, segundo o InfoMoney.