Sindicatos do setor elétrico se reuniram nesta terça-feira (25) com o secretário nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), João Daniel Cascalho, para discutir os impactos sobre os trabalhadores de uma possível caducidade da concessão da Enel em São Paulo, segundo reportagem da coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo. O encontro também tratou das incertezas sobre a renovação dos contratos da empresa no Rio de Janeiro e no Ceará.
As entidades sindicais apontaram falta de clareza sobre o futuro das concessões e afirmaram que a ausência de previsibilidade pode afetar o planejamento das empresas, os investimentos no setor e a manutenção dos serviços prestados à população. Participaram da reunião o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica do Norte e Nordeste Fluminense (STIEENNF), o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (STIEESP), a Associação dos Eletricitários Aposentados de São Paulo (AEASP) e a vice-presidência da Associação dos Aposentados da Fundação Cesp (AAFC).
Processo de caducidade em fase final
A discussão ocorre em meio ao avanço do processo administrativo aberto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril deste ano contra a Enel Distribuição São Paulo, que pode resultar na perda da concessão. Segundo o site especializado Canal Energia, a Aneel rejeitou em 24 de agosto um pedido de perícia feito pela distribuidora, o que levou o processo à fase final de instrução. A agência já havia negado, em 11 de agosto, um recurso da Enel contra a abertura do procedimento.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou em entrevista à imprensa que não cabe à agência analisar alternativas à penalidade de caducidade, já que essa decisão política é responsabilidade do poder concedente, representado pelo MME. Segundo ele, uma "solução negociada" mencionada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, passaria por uma eventual transferência de controle da concessão, mecanismo que já foi usado em casos anteriores, como a transferência da distribuidora de Goiás da Enel para o grupo Equatorial em 2022 e a da Amazonas Energia para o grupo Âmbar.
Feitosa disse ainda esperar que o caso seja resolvido "o mais rápido possível", reconhecendo que a proximidade das eleições torna o cenário mais complexo. "As indefinições são ruins para o usuário final, são ruins para as empresas que precisam de previsibilidade dos seus investimentos", afirmou o diretor, segundo a InfoMoney.
A Enel, por sua vez, tem afirmado publicamente que não pretende se desfazer da concessão em São Paulo e alega, em sua defesa apresentada à Aneel em maio, ter melhorado os indicadores operacionais da distribuidora. O desfecho do processo pode ter impacto direto sobre milhares de trabalhadores do setor elétrico paulista, o que motivou a cobrança dos sindicatos por garantias junto ao MME.