O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta segunda-feira (14) o rito da sessão plenária extraordinária que decidirá se abre investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A sessão está marcada para esta terça (15), às 10h, em Brasília. Como relator do caso, o presidente da corte, ministro Edson Fachin, será o primeiro a votar.
Fachin também fará a leitura do relatório da PF (Polícia Federal) que reuniu 52 mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Segundo a Folha de S.Paulo, o documento aponta Moraes como interlocutor do ex-banqueiro, pivô do caso Master. Fachin assumiu a relatoria no sábado (12), depois de afastar o ministro André Mendonça do comando da investigação.
Como será a sessão
O rito segue a ordem habitual dos julgamentos do tribunal, segundo o texto divulgado pela corte. Após a abertura, os ministros aprovam a ata da sessão anterior. Depois vem o pregão do processo, que marca o início formal do julgamento. Fachin lê o relatório e delimita quais questões serão analisadas pelo plenário. A PGR (Procuradoria-Geral da República) pode se manifestar, e haverá espaço para sustentações orais.
Em seguida, Fachin apresenta seu voto. Os demais ministros votam na ordem prevista no regimento, e o presidente proclama o resultado. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, segundo a CNN Brasil. A emissora também informa que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, representará a PGR no julgamento.
O julgamento pode ficar suspenso ainda nesta terça. Se um ministro pedir vista, a análise do caso fica interrompida por 90 dias, segundo a Folha.
Segurança reforçada
O STF terá um esquema de segurança reforçado dentro e fora do tribunal. Segundo a Folha, o plano integra forças comandadas pelo Judiciário, como a Secretaria de Polícia Judicial; pelo governo do Distrito Federal, como a Secretaria de Segurança Pública; e pelo Executivo federal, como o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Segundo a CNN Brasil, o acesso ao plenário será restrito a convidados confirmados, os celulares ficarão guardados em sacolas lacradas e a Praça dos Três Poderes será fechada, com restrição no espaço aéreo e monitoramento de drones. Jornalistas terão acesso apenas à marquise do prédio-sede.
Em jogo está a decisão de abrir ou não uma investigação contra um ministro do próprio tribunal, em sessão que o G1 descreve como inédita. Segundo o G1, a véspera do julgamento foi cercada de incertezas sobre o quórum e a extensão do que será votado. A resposta começa a sair às 10h desta terça.