O Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça-feira (15), às 10h, uma sessão plenária extraordinária para decidir se abre investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O colegiado vai examinar o relatório da Polícia Federal que reuniu 52 mensagens trocadas entre o ministro e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master e figura central do caso Master, segundo o G1.
É uma sessão inédita. Segundo o G1, o plenário vai avaliar pela primeira vez se um integrante da própria Corte deve ser investigado. Nas vésperas do julgamento, ainda havia dúvidas no tribunal sobre o rito, o quórum e o alcance exato do que será votado.
Como será a sessão
O tribunal divulgou nesta segunda-feira (14) o rito da sessão. Segundo a Folha de S.Paulo, o relator fará a leitura do relatório, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar e os votos começam em seguida. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, será o primeiro a votar. Se um dos ministros pedir vista, a análise do caso fica suspensa por 90 dias.
Fachin assumiu a relatoria do caso Master depois de afastar o ministro André Mendonça do comando da investigação, segundo a Folha. Como relator, caberá a ele apresentar um resumo dos fatos em discussão e definir a ordem dos debates, informa o G1.
Segurança reforçada
A sessão terá um esquema de segurança reforçado dentro e fora do tribunal, segundo a Folha. A Praça dos Três Poderes estará fechada, e visitantes e manifestantes não poderão chegar ao local. A Esplanada dos Ministérios será bloqueada na altura da Avenida José Sarney, com gradis e policiais, e o estacionamento fica proibido a partir do Palácio do Itamaraty. O esquema reúne forças ligadas ao Judiciário, ao governo do Distrito Federal e ao Executivo federal, incluindo as Forças Armadas e o Gabinete de Segurança Institucional.
O interesse extrapola os muros da Corte. A FGV Direito SP vai reunir professores e alunos em auditório para comentar o julgamento em tempo real, segundo a coluna Painel, da Folha. A sessão começa às 10h desta terça (15) no plenário do STF, em Brasília, e pode definir a abertura de uma investigação contra um ministro em exercício.