O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira (15) a primeira sessão da crise do Banco Master com placar provisório de 4 votos a 3 pelo julgamento separado dos casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O ministro Flávio Dino pediu vista ao fim do debate e suspendeu o julgamento, que será retomado na próxima semana.
O placar respondeu a uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu o exame conjunto dos dois casos. Pela separação votaram o presidente da Corte e relator da sessão, Edson Fachin, acompanhado de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Pela análise conjunta votaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Dino havia sinalizado voto com esse grupo, mas trocou a posição pelo pedido de vista.
Segundo a Folha de S.Paulo, o resultado proclamado por Fachin é temporário, e o pedido de vista pode suspender o julgamento por até 90 dias. Se o voto de Dino for computado pela análise conjunta, o placar ficaria empatado em 4 a 4. Nesse cenário, o regimento interno daria peso dobrado ao voto do presidente do tribunal, o voto de minerva; o jornal registra que ainda há dúvidas na Corte sobre esse ponto, porque Fachin é o relator do caso.
O que estava em jogo
O foco da sessão era Moraes. Um relatório da Polícia Federal apontou 52 mensagens trocadas entre o ministro e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, entre dezembro de 2023 e novembro de 2025, além de encontros presenciais e de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes. Pela primeira vez na história, segundo o G1, o plenário discutia a abertura de uma investigação contra um ministro da própria Corte. A sessão sobre Mendonça, alvo de acusações de Moraes por uma liberação "seletiva" dos autos, está marcada para 23 de setembro.
Sessão tensa e pedido de vista
A sessão foi marcada por confrontos abertos. Moraes afirmou que, em 18 de maio, Mendonça determinou a apreensão de dois arquivos, batizados de "Moraes.pdf" e "Toffoli.pdf", que ele chamou de parte de um dossiê. Mendonça respondeu que não considerou o conteúdo verdadeiro nem concluiu que havia crime, e que manteve o caso em sigilo para preservar a apuração. Quando André Mendonça pediu a palavra para rebater o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Gilmar Mendes gritou: "É impressionante a desfaçatez desse sujeito!". Gonet, que negou proximidade com Vorcaro, defendeu a atuação do Ministério Público Federal.
Foi nesse clima que Dino interrompeu o debate. "Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda", disse o ministro.
Cármen Lúcia votou contra a junção dos julgamentos e discursou sobre o momento da Corte, a menos de 20 dias da eleição. "Eu me encontro, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza", afirmou.
"Eu peço desculpa ao povo brasileiro por talvez ter esperado de mim uma postura diferente. Mas acho que todos nós aqui queríamos a mesma coisa, que era tentar resolver, e as questões não foram resolvidas e foram crescendo demais. Portanto, estou pedindo desculpas ao presidente do Supremo, a todos os colegas, mas ao povo brasileiro, porque realmente queria ter sido melhor e poder ter ajudado a acalmar as coisas e não consegui".
Segundo o G1, Dino pediu que Fachin encaminhasse o discurso da ministra ao Itamaraty e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para evitar novas sanções dos Estados Unidos contra Moraes. O julgamento será retomado na próxima semana, com duas questões em aberto: a definição final do rito dos dois casos e a decisão de mérito sobre a abertura de investigação contra Moraes.