R$ 40 bilhões. É esse o rombo adicional que as medidas anunciadas na campanha devem abrir no orçamento de 2027, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. O valor equivale a cerca de R$ 200 por habitante do país e explica a pressão sobre o próximo governo para cortar gastos ou elevar impostos.
Foi nesse cenário que o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, confirmou nesta quinta-feira (29) que a equipe econômica já trabalha em um pacote de medidas para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25) para governar de 2027 a 2030. Segundo o G1, veículo que reportou as declarações, Leal disse que o pacote inclui ações para reequilibrar as contas públicas e será apresentado oportunamente pelo ministro da Fazenda e pelo próprio Lula, sem data definida.
O secretário negou, porém, que esteja decidida a cobrança de IOF sobre os chamados "títulos isentos", como as aplicações em LCI e LCA, hoje livres de Imposto de Renda. "Discussões com esferas superiores vêm acontecendo, elas sempre acontecem sobre temas recorrentes. Mas a conotação de que o governo estuda tributar esses instrumentos com IOF, não há uma medida pronta para ser feita", afirmou.
Entenda o que é IOF e o que está em jogo
IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras, um tributo federal que incide sobre crédito, câmbio, seguros e algumas aplicações. Já LCI e LCA são títulos emitidos por bancos para financiar imóveis e o agronegócio e, por lei, o rendimento deles não paga Imposto de Renda, o que os coloca entre as aplicações favoritas das famílias. Se a isenção for revista, o rendimento final do poupador diminui.
O tamanho da conta explica por que o tema voltou ao debate. A IFI projeta déficit de 0,5% do PIB (a soma de tudo o que o país produz) neste ano e vê risco de o rombo chegar a 1% do PIB em 2027, o que exigiria um ajuste de cerca de 3 pontos do PIB para estabilizar a dívida pública. Na prática, sem ajuste, os juros tendem a ficar altos por mais tempo, encarecendo o financiamento da casa própria e o carnê do crediário.
Analistas ouvidos pelo G1 avaliam que os déficits fiscais recorrentes dos últimos anos pressionam os juros e aumentam o custo da dívida pública. A IFI, por sua vez, defendeu que o governo anuncie "o mais rápido possível" um plano para os próximos quatro anos e diga quem comandará o Ministério da Fazenda, como forma de acalmar investidores após a turbulência no mercado financeiro que se seguiu à eleição.