Puxa a cadeira que a história de hoje se conta na mesa de café: o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kássio Nunes Marques, determinou na segunda-feira (31) a remoção das publicações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro em que ele contesta a segurança das urnas eletrônicas. O prazo é apertado, 24 horas, sob pena de multa. E atenção: a decisão é liminar, provisória, e ainda precisa ser referendada pelo plenário da corte.
O estopim veio de fora. Depois que um relatório da CIA foi desclassificado e apontou supostas capacidades de manipulação do sistema eletrônico de votação da Venezuela, Eduardo publicou mensagens sustentando que os arquivos da inteligência americana evidenciariam fraude nas eleições venezuelanas entre 2004 e 2020. Depois levou o assunto para cá: "Só numa ditadura há assuntos proibidos. Assim, pergunto: será que no Brasil as urnas eletrônicas são realmente invioláveis?", escreveu. Segundo a InfoMoney, o documento da CIA não faz qualquer menção ao Brasil.
O que diz a decisão
A ordem atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Para o ministro, a publicação "se reveste de caráter enganoso", porque transporta para o Brasil um fato documentado que diz respeito só à Venezuela. Nas palavras da própria decisão:
"[A publicação] transplanta para o contexto nacional fato documentado relativo exclusivamente à Venezuela, promovendo grave descontextualização apta a instigar, no eleitorado, desconfiança quanto à integridade do processo eleitoral."
Sobre a pergunta de Eduardo, Nunes Marques anotou que ela "não busca resposta, mas sugere-a, cumprindo a mesma função persuasiva da afirmação", como registrou a InfoMoney. Além da retirada em 24 horas, o ex-deputado ficou proibido de reiterar, republicar ou propagar a associação entre a empresa Smartmatic e as urnas brasileiras, e também de veicular qualquer outro fato falso que ponha em dúvida a segurança do sistema eletrônico de votação ou da Justiça Eleitoral. O ministro agiu, segundo o G1, porque manter o conteúdo no ar "às vésperas do início da propaganda eleitoral" poderia consolidar no eleitorado a percepção de insegurança.
A novela ganha capítulo novo
A decisão foi enviada às principais plataformas em atuação no país, como Meta (Facebook e Instagram), X, Google (YouTube), TikTok e Rumble, para que impeçam a veiculação e a propagação de conteúdos que repitam a associação entre a Smartmatic e o sistema eletrônico brasileiro. Segundo a InfoMoney, a ordem específica de retirada dos posts foi dirigida à plataforma X. A ação dos partidos alega que Eduardo, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC) promoveram, entre 17 e 21 de julho, um movimento orquestrado de desinformação contra as urnas.
Para o TSE, o enredo é reprise: o tribunal já rejeitou a associação entre o sistema venezuelano e as urnas brasileiras em 2017, 2020, 2022 e, agora, em 2026. A corte reitera que a Smartmatic não fornece urnas nem softwares usados nas eleições brasileiras, e que todo o sistema é desenvolvido e administrado pela própria Justiça Eleitoral. Flávio, que citou o relatório da CIA em encontro com diplomatas em julho, admitiu o erro em entrevista à TV Globo no dia 28 de agosto: "Falei errado, ela não fabricou as urnas. Falei equivocadamente."
Onde acompanhar: os posts citados estão no perfil de Eduardo no X, e a decisão foi comunicada a Meta, X, Google, TikTok e Rumble, que devem bloquear conteúdo semelhante. A íntegra do julgado está no site do TSE. O desfecho, esse, só em outubro, quando o país elege o próximo presidente.