Senta que lá vem história digna de série: o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, deu ao Instagram 24 horas para tirar do ar um vídeo que associa o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao caso do Banco Master. A ordem, divulgada na terça-feira (22), atende a um pedido do próprio PL contra o perfil @lulapelaverdade, segundo a Folha de S.Paulo e a CNN Brasil.
E tem filme no meio do episódio. O vídeo relacionava investimentos do Rioprevidência, o fundo de previdência do estado do Rio, ao patrocínio de Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro, ex-presidente condenado e preso por tentativa de golpe de Estado. A publicação também acusava Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de envolvimento em um suposto esquema de lavagem de dinheiro.
Para Nunes Marques, associar o nome do candidato a pessoas investigadas ou a fatos criminosos, sem comprovação concreta, pode "atingir sua honra e imagem perante o eleitorado". Na decisão, ele escreveu que a liberdade de expressão não tem caráter absoluto e que a divulgação de fato sabidamente inverídico, com imputação de conduta criminosa, extrapola os limites da crítica política legítima.
A liminar vai além do botão de excluir. O ministro proibiu republicações do conteúdo, inclusive versões editadas para driblar a detecção das plataformas, e previu multa em caso de descumprimento. Segundo a CNN Brasil, o Instagram também foi obrigado a entregar, no mesmo prazo, os dados cadastrais e os registros de acesso que identifiquem quem comanda o perfil. A medida é provisória: será referendada pelo plenário do TSE, e os responsáveis serão citados para apresentar defesa.
Flávio nega irregularidades. "Não tem nada de errado com o filme do Bolsonaro. Foi tudo redondinho, investimento privado num filme privado", disse o presidenciável em uma live neste mês, segundo a Folha. O caso vem de longe: em maio, o The Intercept Brasil revelou que o senador pediu dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, para financiar o filme; em setembro, Flávio passou a ser formalmente investigado no inquérito que apura a produção.
Onde acompanhar os próximos capítulos: as sessões do plenário do TSE, em Brasília, são transmitidas ao vivo no canal oficial do tribunal no YouTube e na TV Justiça. E a trama corre contra o relógio, com o primeiro turno da eleição presidencial em outubro.