No palco da convenção do PL, em julho, havia um homem que não podia estar ali. O rosto de Jair Bolsonaro, ampliado em uma tela gigante, discursava para a militância em nome de um homem que está preso; ao redor, apoiadores erguiam os celulares para gravar o avatar produzido com inteligência artificial. Até o fim da próxima semana, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir o destino daquela imagem. Segundo a Folha de S.Paulo, a corte prevê julgar o caso com expectativa de maioria contrária ao uso da ferramenta pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência.
De acordo com o jornal, os ministros devem reiterar que deepfakes são proibidos nas eleições, tanto para favorecer quanto para atacar uma candidatura, e querem fixar uma tese que separe esse material de outros conteúdos gerados por IA, como ilustrações, memes, caricaturas e animações, permitidos sob certas exigências. O parâmetro principal é o grau de realismo: se o conteúdo puder produzir falsa percepção de autenticidade e confundir o eleitor, será tratado como deepfake e estará banido; se o caráter fantasioso ou alegórico for evidente, será considerado conteúdo sintético, sujeito a regras como o rótulo de IA.
Da sátira musical à tese da corte
A tese que deve orientar o plenário nasceu de uma decisão do ministro André Mendonça. Em 20 de agosto, ele determinou a remoção de vídeos publicados pelo perfil "Brasil Sátira do Poder", de administrador ainda desconhecido, em que um deepfake de Flávio aparece ao lado do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, em cenas ligadas ao recebimento ou ao transporte de dinheiro. O pedido de remoção partiu do próprio PL, e o material, postado em 14 de agosto, trazia a legenda "V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!".
"As imagens utilizadas no vídeo não se apresentam como desenhos, caricaturas ou representações gráficas ostensivamente fantasiosas", escreveu Mendonça, segundo o G1. Para o ministro, o material reproduz de forma realista a fisionomia do senador, "atribuindo-lhe gestos, interações e situações que não ocorreram".
O ministro afirmou ainda que rotular o conteúdo como sátira não basta para afastar a proibição: o humor pode pesar na análise do significado da mensagem, mas não apaga a natureza sintética do material quando uma pessoa real é colocada, de forma fotorrealista, em situações que nunca aconteceram.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, pretende levar os dois casos a julgamento em conjunto: a representação da coligação de Lula (PT) contra o avatar exibido na convenção e o processo que contém a tese de Mendonça. O tema criou atrito depois que Kassio articulou uma reunião a portas fechadas com os colegas para discuti-lo, movimento que gerou desgaste dentro da corte, segundo a Folha. Quatro dos sete ministros titulares ouvidos pelo jornal indicam que há maioria para vedar o uso do avatar pela campanha.
O julgamento deve traçar o limite do que a campanha de 2026 pode fabricar com inteligência artificial. Até lá, a cena que marcou a convenção do PL segue em suspenso: a tela acesa, o rosto gigante do ex-presidente preso, a plateia filmando. Na próxima semana, a corte dirá se aquela aparição digital era propaganda permitida ou território proibido.