O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para aprovar os registros de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) à Presidência da República. Os votos foram lançados no plenário virtual do tribunal, aberto na segunda-feira (31) e com encerramento previsto para a noite desta quarta-feira (2), segundo o G1.
A chapa de Lula, com o candidato a vice Geraldo Alckmin (PSB), já reúne cinco dos sete votos da Corte. O mesmo placar vale para as chapas de Samara Martins (UP) e Raquel Brício, de Zema e Eduardo Girão (Novo) e de Hertz Dias (PSTU) e Vanessa Portugal. Votaram pela aprovação o relator, ministro André Mendonça, e os ministros Floriano de Azevedo Marques, Dias Toffoli, Nunes Marques e Antonio Carlos Ferreira. Faltam os votos de Estela Aranha e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Flávio Bolsonaro e o vice Alfredo Gaspar (PL) já têm seis votos favoráveis; falta apenas o de Villas Bôas Cueva. Edmilson Costa (PCB) e Cleusa Santos estão na mesma situação. Os ministros também aprovaram o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) das legendas, o documento que certifica as convenções partidárias, a escolha dos candidatos e o cumprimento das exigências legais para o lançamento das chapas.
Parecer do Ministério Público Eleitoral
Antes do julgamento, o Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente aos registros e não pediu impugnação de nenhuma das candidaturas em análise, segundo a Rádio Itatiaia. No caso de Lula, o órgão apontou que o petista apresentou a documentação exigida e não tem condenação criminal ou por improbidade administrativa capaz de gerar inelegibilidade. Os processos aos quais o presidente respondeu foram arquivados sem condenação ou terminaram em absolvição.
Os pareceres sobre Flávio Bolsonaro e Zema seguiram a mesma linha. O MPE considerou que os dois apresentaram a documentação necessária, incluindo proposta de governo e declaração de bens, e que as certidões criminais e cíveis não revelam elementos capazes de impedir as candidaturas. A decisão do TSE é necessária para a confirmação formal das chapas.
O que ainda falta julgar
O ministro Dias Toffoli retirou da pauta o registro de Renan Santos (Missão) diante de "indícios de ilicitude". No pedido protocolado em 7 de agosto, o candidato declarou uma conta na rede social X e um site; em 19 de agosto, apresentou 18 contas de redes sociais. Também aguardam julgamento os registros de Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Pablo Marçal (PRTB) e Ronaldo Caiado (PSD). O plenário virtual se encerra na noite desta quarta (2), e os resultados formalizam as candidaturas aprovadas para as eleições de outubro.