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TSE suspende em liminar candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná

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O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Novo) teve a candidatura ao Senado pelo Paraná suspensa em decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite deste sábado (19). A medida, assinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, atendeu pedido da Coligação Paraná Para Todos e da Federação Brasil da Esperança, que têm o PT e o PDT entre seus membros. Até o julgamento do recurso pelo colegiado do tribunal, Dallagnol fica impedido de receber e usar recursos públicos e de fazer campanha.

Na prática, ele perde o acesso ao Fundo Partidário e ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), fica proibido de exibir propaganda eleitoral no rádio e na televisão e não pode praticar atos de campanha, segundo a CNN Brasil. O ministro concluiu que há indícios de que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) contrariou entendimento do TSE ao manter a candidatura no último dia 9. Para ele, a decisão regional foi tomada "em afronta" ao tribunal superior, "sem o mínimo respaldo jurídico" e com "efeitos disturbadores do processo eleitoral".

"Um candidato inelegível pode mudar, com os votos a ele dedicados, de forma irreversível o resultado da eleição, pois seus eleitores terão sido impedidos de fazer outra combinação de voto a seu critério"

escreveu Floriano na decisão, expedida em caráter de urgência. O pedido que levou à suspensão foi assinado pelos advogados Eduardo Peccinin, Ângelo Ferraro, Miguel Novaes, Dylliardi Alessi, Juliana Bertholdi e Priscilla Bartolomeu, que atuam para a coligação e a federação adversárias na disputa. Segundo o Estadão, a decisão deve ser analisada em julgamento colegiado.

Linha do tempo

  • 2022: Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República 11 meses antes das eleições, enquanto respondia a procedimentos internos no Ministério Público Federal, e candidatou-se à Câmara dos Deputados. O TRE-PR aprovou o registro; houve recurso ao TSE, mas, sem decisão definitiva, ele concorreu, foi eleito e assumiu o mandato.
  • 2023: o TSE cassou o registro da candidatura. O relator, ministro Benedito Gonçalves, entendeu que houve fraude à Lei da Ficha Limpa, porque o pedido de exoneração foi feito de forma antecipada para evitar procedimentos disciplinares que podiam levar à demissão e, em consequência, à inelegibilidade. A Câmara dos Deputados confirmou a perda do mandato meses depois.
  • 9 de setembro de 2026: o TRE-PR acolheu, por 4 votos a 3, recurso da defesa de Dallagnol e permitiu o registro de sua candidatura ao Senado.
  • 19 de setembro de 2026: o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, suspendeu a candidatura em liminar, a pedido da coligação adversária, até o julgamento colegiado do recurso.

Os dois lados e os próximos passos

No Paraná, a tese da defesa havia prevalecido por 4 votos a 3 no tribunal regional. Diante do risco de perder a vaga em definitivo, Dallagnol já discutiu publicamente um plano alternativo: em entrevista ao podcast A Tia Pod, em junho, afirmou que pode indicar a esposa, Fernanda Dallagnol, ou o vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins, para disputar o Senado em seu lugar caso o registro seja negado, segundo o site O Antagonista.

A suspensão recai sobre um dos nomes à frente nas pesquisas de intenção de voto para o Senado no Paraná, segundo levantamento da Paraná Pesquisas citado pela CNN Brasil, a duas semanas do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. O próximo passo é o julgamento do recurso pelo colegiado do TSE, que definirá se Dallagnol pode disputar a eleição; nenhuma data foi divulgada até o fechamento desta reportagem. A liminar é provisória e não decide o mérito da candidatura.

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