O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (17) que o comparecimento às urnas nas eleições de 2026 valerá como prova de vida para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A declaração foi dada durante visita a uma agência da Previdência na região central de São Paulo, segundo a Folha de S.Paulo.
Regra de 2022
A regra já existia. Segundo Queiroz, ela está estabelecida na Portaria 1.408, publicada em fevereiro de 2022 pelo então presidente do INSS, José Carlos Oliveira. O texto lista os atos que comprovam que o segurado está vivo para continuar recebendo o benefício. Votar e vacinar-se estão entre eles.
O mecanismo já foi aplicado no pleito municipal de 2024. Naquele ano, eleitores que compareceram às urnas tiveram o cadastro validado automaticamente, como relata a Folha.
Como funciona hoje
Antes da portaria, aposentados e pensionistas faziam a prova de vida presencialmente nos bancos responsáveis pelo pagamento. Desde então, o governo cruza bases de dados públicas e privadas para confirmar os cadastros. Hoje, a comprovação só é exigida de quem usa pouco os serviços públicos ou tem pouco acesso digital. Nesses casos, é possível regularizar pelo aplicativo Meu INSS, com o selo ouro, ou comparecer à agência pagadora com documento oficial com foto.
Além do voto, a lista atual aceita o uso do Meu INSS com selo ouro, a contratação de empréstimo consignado com biometria, atualizações no CadÚnico (cadastro do governo federal para programas sociais), o recebimento do benefício com biometria, atendimentos presenciais em agências do INSS, perícia médica e rede pública de saúde, a vacinação e registros em órgãos de trânsito e segurança pública. Segundo o portal MundoBA, a declaração do Imposto de Renda também vale como comprovação.
Beneficiários sem movimentação registrada recebem aviso do INSS por WhatsApp e têm 30 dias para regularizar a situação. Em outubro do ano passado, a notificação alcançou cerca de 4 milhões de pessoas.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o segundo, se necessário, para 25 de outubro. Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a votar neste ano. Para quem recebe benefício do INSS, ir às urnas também resolve a exigência periódica de comprovar que está vivo.